Crianças têm direitos

United Nations Convention on the Rights of the Child for children with intellectual disabilities

2012-01-31T22:01:00.002Z

Ler: Children’s rights for all! Implementation of the United Nations

Convention on the Rights of the Child for children with intellectual

disabilities

Direitos da Criança - Novo livro

2011-12-29T18:39:00.000Z

"O objetivo deste livro é escutar e ler, no sentido de interpretar, os discursos das crianças sobre os seus direitos e as representações, concepções e imagens que têm sobre si, sobre as outras crianças, sobre os adultos e sobre o mundo." [Introdução]

Relatório Final EU Kids Online II

2011-10-13T12:18:00.000+01:00

Consultem o Relatório Final EU Kids Online II

Guias de Orientações para a Intervenção no âmbito da Promoção e Protecção das Crianças

2011-09-13T08:59:00.000+01:00

Consultem os Guias de Orientações para a Intervenção no âmbito da Promoção e Protecção das Crianças: Guia para a Acção Social, Guia para a Educação, Guia para as Forças de Segurança e Guia de Informações para a Saúde.

Os Guias de Orientações foram elaborados no âmbito de uma candidatura ao Quadro Regional Estratégico Nacional (QREN) e ao Programa Operacional de Assistência Técnica (POAT). A elaboração dos Guias para a Acção Social e para a Educação beneficiaram da colaboração de diversas instituições, entre as quais o Instituto de Apoio à Criança.

Relatório Direitos Fundamentais: desafios e conquistas em 2010

2011-08-17T15:46:00.000+01:00

A European Union Fundamental Rights Agency (FRA) publicou o seu relatório anual Direitos Fundamentais: desafios e conquistas em 2010. O capítulo 4 é dedicado aos direitos da criança e à sua protecção. Abarca questões sobre violência contra as crianças, incluindo abuso e exploração sexual, justiça, migrações ou asilo. Um documento a ler!

Global Summit on Childhood

2011-06-29T09:25:00.000+01:00

Divulgação: Global Summit on Childhood.Association for Childhood Education International2012 International Conference.March 28-31, 2012, Washington, D.C., USA

Lei de Protecção à Infância faz hoje 100 anos

2011-05-27T14:30:00.000+01:00

A Lei de Protecção à Infância faz hoje 100 anos. A 27 de Maio de 1911, Portugal tornou-se um país pioneiro na protecção às crianças ao tratar de forma diferenciada crianças e adultos. Instituiu-se a primeira Tutoria de Infância, que mais tarde veio a dar origem aos tribunais de família e menores.
Parabéns à velha lei!

Protocolo entre Ministério da Educação e a Provedoria de Justiça promove Direitos da Criança

2011-05-10T11:16:00.000+01:00

O Ministério da Educação e a Provedoria de Justiça assinaram um protocolo com o objectivo de regulamentar a colaboração na promoção e na divulgação dos Direitos Humanos, em geral, e dos Direitos da Criança, em particular, junto das crianças e jovens do ensino público.

Fonte: Pablo Picasso, 1938

Pobreza Infantil

2011-05-03T10:13:00.001+01:00

No passado dia 27 de Abril o relatório Doing better for families, da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), apresentou os dados da última década: Dinamarca, Noruega e Finlândia têm as menores taxas de pobreza infantil, com 3,7 por cento, 4,2 por cento e 5,5 por cento, respectivamente.A taxa de pobreza infantil em Portugal situa-se nos 16,6 por cento, um valor superior à média dos países da OCDE (12,7 por cento) e a oitava maior do grupo.

Fonte: DN

Manual de Protecção das Crianças nas Escolas

2011-04-06T09:24:00.000+01:00

A Terre des hommes - Child Relief, uma instituição internacional de Protecção à Infância, acabou de lançar um Manual de Protecção das Crianças nas Escolas. Consultem!

Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua - Maringá

2011-03-28T12:01:00.000+01:00

Consultem o blog do Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua - Comissão local de Maringá PR

Ser Criança no Tempo da República

2011-03-05T19:08:00.000Z

Consultem o site http://criancas.centenariorepublica.pt que tem como objectivo dar a conhecer como era ser criança no tempo da I República e mostrar o ambiente nas escolas e os manuais de há 100 anos, assim como muitos outros aspectos da vida quotidiana.

Artigos sobre A Criança como Cidadã (2011)

2011-01-23T20:54:00.000Z

The American Academy of Political and Social Science disponibiliza online, de forma gratuita, o volume dedicado às questões da Infância e Cidadania.

Relatório As crianças que ficam para trás

2010-12-03T16:26:00.000Z

Foi hoje lançado em Helsínquia, pelo Centro de Estudos Innocenti da Unicef, o Relatório As crianças que ficam para trás. O documento analisa a desigualdade em três dimensões: saúde e bem-estar, educação, bem-estar material das crianças dos 24 países da OCDE - Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico. A ler!

Consultar ainda a notícia: http://jornal.publico.pt/noticia/03-12-2010/portugal-e-um-dos-paises-com-menor-desigualdade--no-acesso-a-saude-infantil-e-bemestar-das-criancas-20749320.htm

Convenção dos Direitos da Criança faz hoje 21 anos

2010-11-20T14:43:00.000Z

A comemoração da CDC será na próxima segunda feira, pelas 14.00 horas, no Auditório Novo da Assembleia da República.

Maus tratos: Relatório Reino Unido

2010-11-09T18:46:00.001Z

No passado mês de Julho, The Children's Society, em parceria com a NSPCC e a Universidade de York, publicou o relatório final do projecto de investigação Safeguarding Young People.

Trata-se de um projecto de investigação que incidiu sobre a questão dos maus-tratos de jovens com idade entre 11 e 17 anos na Inglaterra. É o primeiro grande estudo realizado especificamente sobre este tema realizado no Reino Unido. Valerá a pena ler o relatório!

Foto: Isabel Filipe

Extensão da licença de Maternidade UE

2010-11-02T16:09:00.001Z

O Parlamento Europeu aprovou no passado dia 20 de Outubro a extensão do período de licença de maternidade na UE das actuais 14 para as 20 semanas (a Comissão propunha 18), pagas a 100%. Os eurodeputados querem também que os Estados-Membros estabeleçam uma licença de paternidade de pelo menos duas semanas.

O relatório foi aprovado por 390 votos a favor, 192 contra e 59 abstenções.

O estudo de impacto financeiro conclui que os custos desta proposta “serão totalmente cobertos se esta contribuir para aumentar, em apenas 1%, a participação das mulheres no mercado de trabalho”, diz a relatora.

O Parlamento Europeu defende, em linha com o relatório de Edite Estrela, que seja paga a integralidade do salário às trabalhadoras em licença de maternidade e que prestação seja 100% do último salário mensal ou do salário mensal médio. A proposta inicial da Comissão Europeia previa o pagamento a 100% durante as primeiras seis semanas, mas apenas “recomendava” o pagamento integral nas restantes semanas (portanto, sem carácter vinculativo).
A duração mínima da licença pós-parto deve ser de seis semanas, a fim de encorajar as mulheres a amamentarem durante o máximo tempo possível.

As alterações aprovadas à proposta que revê uma directiva em vigor desde 1992 terão ainda de passar pelo crivo dos ministros da UE, reunidos no Conselho.

Fonte: IAC

Foto: Tamara de Lempicka

Discurso sobre o programa "Construir uma Europa para e com as crianças"

2010-10-20T15:05:00.000+01:00

No passado dia 14 de Outubro, no V Fórum da UE sobre os Direitos da Criança, Maud de Boer-Buquicchio, Vice-Secretária Geral do Conselho da Europa, inspirou-se numa série de lições aprendidas com o programa do Conselho: "Construir uma Europa para e com as crianças".

Estado Penal e Policial

2010-10-18T21:33:00.000+01:00

Temos assistido à centralização do debate relativo aos direitos humanos e direitos da criança em torno da penalização sob aqueles que atentam contra seus princípios e a uma tendência da sociedade civil que acompanha, ou se faz acompanhar, pela emergência de um novo tipo de Estado, um Estado penal e policial, que vai ganhando contornos cada vez mais nítidos, como o recente anúncio da fusão da Direcção-Geral dos Serviços Prisionais e da Direcção-Geral da Reinserção Social, por exemplo. Será este o melhor caminho? Certamente que não.

(Des)emprego e Juventude

2010-10-04T16:59:00.002+01:00

"O novo Relatório, «Global Employment Trends for Youth , August 2010», apresenta as tendências do emprego de jovens a nível mundial e regional, dos jovens entre os 15 e os 24 anos, com especial enfoque para o impacto da crise económica sobre este grupo.

O Relatório revela que em finais de 2009 dos 620 milhões de jovens economicamente activos entre os 15 e os 24 anos a nível mundial, 81 milhões estavam desempregados - o número mais alto na história, que representa 7,8 milhões mais do que em 2007. A taxa de desemprego de jovens aumentou de 11,9 por cento em 2007 para 13 por cento em 2009.

Juan Somavia, Director Geral da OIT, referindo-se ao Relatório, alerta " Os jovens são o motor do desenvolvimento económico. Desaproveitar este potencial é um desperdício económico que pode enfraquecer a estabilidade social. A crise constitui uma oportunidade para reavaliar as estratégias para fazer face às graves desvantagens que os jovens enfrentam no ingresso no mercado de trabalho."

Fonte: IAC

Advanced courses in research with children and young people

2010-09-28T15:44:00.002+01:00

CRFR runs advanced courses in research with children and young people for practitioners and academics:

- Listening to Children on Research and Consultation with children and young people (January to April 2011)

- Digital Media and Research with children and young people (May 2011)

- Creative Methods and Research with children and young people: NEW proposed course for June 2011

All at University of Edinburgh

Mortalidade Infantil-Número de crianças até aos 5 anos baixou para quase metade em 20 anos

2010-09-22T11:54:00.000+01:00

O número de crianças até aos cinco anos que morrem no mundo baixou para quase metade em duas décadas, dos 12,4 milhões em 1990 para os 8,1 milhões em 2009, segundo dados da Unicef.

As estimativas revelam que a taxa de mortalidade infantil até aos cinco anos no mundo passou de 89 óbitos por mil nados vivos, em 1990, para os 60, em 2009.

Para o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), os dados sugerem que menos 12 mil crianças morrem actualmente por dia, comparativamente com 1990.

Fonte:Expresso, 16 de Setembro de 2010

Direito a Brincar

2010-09-08T11:20:00.006+01:00

Toda criança tem direito a brincar. Segundo Chamboredon e Prévot (1973) brincar é o ofício da criança.

Este direito foi incluído na Declaração das Nações Unidas dos Direitos da Criança em 1959 e reiterado em 1990, quando a ONU adotou a Convenção dos Direitos da Criança. No artigo 31 da Convenção estabelece-se que “1. Os Estados Partes reconhecem à criança o direito ao repouso e aos tempos livres, o direito de participar em jogos e actividades recreativas próprias da sua idade e de participar livremente na vida cultural e artística”.

Brincar é uma atividade social muito importante para as crianças e é nuclear para a construção das suas relações sociais e das formas coletivas e individuais de interpretarem o mundo (Borba, 2005).

· Brincar é a forma fundamental das crianças desfrutarem da sua infância. É essencial para a sua qualidade de vida como crianças.

· Brincar é divertido.

· Brincar pode promover o desenvolvimento das crianças, a aprendizagem, a imaginação, a criatividade e a independência. É um atividade propiciadora da aprendizagem da sociabilidade.

· Brincar pode ajudar a manter crianças saudáveis e ativas.

· Brincar permite que as crianças experimentem os limites, aprendendo a avaliar a
gestão do risco nas suas vidas, físico e social.

· Brincar ajuda as crianças a entender as pessoas e os lugares nas suas vidas, aprender sobre o meio ambiente e a desenvolver a sua pertença à comunidade onde estão inseridas.

· Brincar permite às crianças descobrirem-se: habilidades, interesses e saberes.

· Brincar pode ser terapêutico. Ajuda as crianças a lidar com circunstâncias difíceis ou dolorosas.

· Brincar pode ser uma maneira de construir e manter relações importantes com amigos, cuidadores e familiares.

Fonte: Adaptado de Charter for Children’s Play

Fotografia: Farley Nursery School

2010-09-06T15:09:00.002+01:00

É interessante ler uma posição diferente da nossa. Leiam a entrevista ao pediatra francês Aldo Naouri (1937- ) que defende, entre outras coisas, que os pais nunca devem pedir desculpa aos filhos.

Questionando a Infância

2010-09-02T16:17:00.001+01:00

Segundo Larrosa, "a infância é um outro: aquilo que, sempre além de qualquer tentativa de captura, inquieta a segurança de nossos saberes, questiona o poder de nossas práticas e abre um vazio em que se abisma o edifício bem construído de nossas instituições de acolhimento. Pensar a infância como um outro é, justamente, pensar essa inquietação, esse questionamento e esse vazio (1999:184).

O que pensam disto?

Bibliografia: Larrosa, J. (1999). O enigma da infância ou o que vai do impossível ao verdadeiro. In Larrosa J. e LARA, N. (orgs.). Imagens do outro. 2ª ed. Petrópolis, R.J.: Vozes.

A Violência contra as crianças

2010-08-25T11:39:00.001+01:00

No dia 11 de Outubro de 2006 foi publicado o Estudo das Nações Unidas sobre a Violência contra Crianças e Adolescentes. Trata-se do primeiro estudo abrangente e global das Nações Unidas sobre as formas de violência contra a criança e o adolescente. Caracteriza os ambientes onde essas agressões são cometidas. O estudo revela que a violência contra a infância acontece em todos os países do mundo e está presente em todas as culturas, classe social, níveis de escolaridades e grupos étnicos. Também apresenta 12 recomendações aos países, para que implementem políticas e acções de combate à violência contra meninos e meninas.

Apesar das dificuldades, o Estudo teve repercussões em nível mundial:

- A região de Oriente Médio e a África do Norte apresentou uma versão árabe do Estudo.

- O Conselho da Europa apresentou uma campanha contra do castigo corporal, com o objectivo de colocar fim a esta prática na Europa.

- Realizou-se, pela primeira vez, uma conferência sobre o abuso sexual infantil na África.

- Na Holanda teve lugar outra conferência internacional sobre a violência contra as meninas.

- Em Setembro do ano passado, mais de 30 parlamentares de 14 países latino-americanos reuniram-se em São José (Costa Rica) para falar sobre o papel de seus respectivos parlamentos no combater a um dos problemas sociais mais graves da região, isto é, a violência contra as crianças.

Estes são alguns dos exemplos que se podem apresentar mas ainda estamos muito longe de garantir a protecção das crianças contra a violência.

Fotografia: Os Gémeos

Fonte: CRIN

Transmissão do Spot/Publicidade Institucional do IAC pela SIC

2010-08-10T13:58:00.002+01:00

"A partir do dia 5 de Agosto de 2010, a SIC vai transmitir um Spot/Publicidade Institucional do Instituto de Apoio à Criança (IAC). Durante os dias de semana, o Spot irá passar entre as 06.00 – 07.00 ou entre as 09.00 – 10.00 horas, por volta das 17.00 horas e após as sessões de cinema da noite. Ao fim de semana só passa após as sessões de cinema da noite. O spot irá passar até o fim de Outubro. A transmissão do spot é feita a titulo gracioso no âmbito do projecto da SIC Esperança."

Fonte: IAC

Expert Conference 'Europe de l’Enfance'

2010-07-27T17:23:00.002+01:00

De 8 a 10 de Setembro de 2010, a Presidência belga da UE convida especialistas para participar na conferência "Europe de l'Enfance " - de forma a criar sinergias e coerência entre as agendas políticas europeias e internacionais sobre as crianças, juventude e direitos da criança. A Presidência Belga da UE decidiu organizar esta reunião, pela primeira vez na agenda do Conselho da União da Juventude, para criar uma abordagem coordenada de políticas de juventude e da infância.

2010-07-21T15:50:00.001+01:00

"Meu vizinho é um cão, das portuguesas Isabel Minhós Martins e Madalena Matoso, trata das relações de vizinhança, expectativas e preconceitos, territórios e identidades. Uma menina que morava num prédio onde “quase nada acontecia” tem sua vida transformada quando começam a chegar novos moradores aparentemente esquisitos – como um crocodilo que gosta de dar presentes. A menina logo se afeiçoa aos bichos, enquanto seus pais “torcem o nariz”. Mas, na verdade, eles também não são tão normais assim... As ilustrações de Madalena Matoso promovem um percurso visual pelo prédio – andares, corredores e apartamentos que revelam a personalidade dos recém-chegados –, e escondem detalhes para surpreender o leitor. Junto com o texto despretensioso de Isabel Minhós Martins, autora de Pê de pai, fornecem uma bela história que nos leva a refletir sobre nossa receptividade ao mundo e às pessoas que nos cercam. No texto de quarta capa, a escritora e tradutora Adriana Lisboa convida: “Quem é normal e quem é estranho nesse prédio de moradores tão diferentes? [...] Abra este livro e descubra!”.

Fonte: IAC

O Direito da Criança à Participação

2010-07-12T12:57:00.000+01:00

O Instituto de Apoio à criança lançou o InfoCEDI n.º 26, subordinado ao tema O Direito da Criança à Participação. Consultem!

Curso "Como se faz o Direito das Crianças"

2010-05-24T11:11:00.000+01:00

A Associação de Investigação e Debate em Serviço Social irá promover, nos dias 1, 2 e 7 de Junho de 2010, o Curso "Como se faz o Direito das Crianças". O referido curso tem como principal objectivo o aprofundamento dos aspectos teórico-práticos dos dois pilares do Sistema Legal de Promoção e Protecção das Crianças e Jovens, em Portugal:

• Lei de Promoção e Protecção: Aspectos gerais; Procedimentos de urgência.

• Processos Tutelares Cíveis.

INFORMAÇÕES / INSCRIÇÕES

Associação de Investigação e Debate em Serviço Social

Rua da Constituição n.º 814, 5.º andar, sala 29, 4200 - 195 Porto

Tlf.225093289; Tlm. 912410718; E-mail: aidssp26@gmail.com

Concurso Europeu de Cartazes "20ª Aniversário da Convenção sobre os Direitos da Criança

2010-05-13T15:13:00.000+01:00

Consultem os resultados do Concurso Europeu de Cartazes "20ª Aniversário da Convenção sobre os Direitos da Criança, vale a pena! O cartaz que aqui se apresenta pertence à equipa RIFS da Escola Secundária do Forte da Casa, vencedora na categoria dos 15-18 anos a nível europeu. Parabéns à equipa.

Adopção (ONU)

2010-05-07T15:22:00.001+01:00

Foi divulgado no site das Nações Unidas um relatório de 2009, sobre a adopção de crianças: Child Adoption : trends and policies. “Nos países onde a adopção é legal a grande maioria das crianças fica no seu país de origem, mas a adopção internacional está a aumentar nos países mais desenvolvidos. Os Estados Unidos e a França estão entre os que mais adoptam fora do seu país e a maior parte das crianças tende a vir da China e da Rússia, revela um relatório da Divisão de População das Nações Unidas sobre o tema que acaba de ser divulgado. Dos 195 países do mundo, há 173 que permitem a adopção, mas em muitos deles os dados são desconhecidos, só existem em 118, refere o documento. Ressalva feita, as Nações Unidas estimam que, por ano, sejam adoptadas 260 mil crianças (dados de 2005), mas este número tem vindo a aumentar desde 1995. (…) Portugal surge no relatório como um dos países onde a adopção doméstica tem mais peso. Os dados, referentes a 2003, referem que 99 por cento das crianças adoptadas são do país. Nesse ano o relatório dá apenas conta de seis crianças, em 409, que vieram do estrangeiro, o que representa apenas um por cento de adopção internacional” (Público, 5.5.2010).

Plataforma dos Direitos da Criança

2010-04-26T10:19:00.000+01:00

A Plataforma comemorativa dos 50 anos da Declaração dos Direitos da Criança e dos 20 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança assume como missão o fomento de uma nova cultura da criança fundada no seu reconhecimento como sujeito de direito.

Reúne onze instituições portuguesas: o IAC - Instituto de Apoio à Criança, a Amnistia Internacional, a AMI- Assistência Médica Internacional, a APAV - Associação Portuguesa de Apoio à Vítima, a CNPCJR - Comissão Nacional de Protecção de Crianças e Jovens em Risco, a Fundação do Gil, o Instituto Português da Juventude I.P., a OIKOS, a Pro-Dignitate, a Cruz Vermelha Portuguesa e a Margens - Associação para a Intervenção em Exclusão Social e Comportamento Desviante. Consultem o blog!

Fonte: IAC

1ºEncontro da Plataforma P´ra Cidadania das Crianças

2010-04-15T19:45:00.000+01:00

Dias 16, 17 e 18 de Abril irá realizar-se o “Encontrão – Cidadania e Participação, "1ºEncontro da Plataforma P´ra Cidadania das Crianças”. Este evento contará com a presença de 400 crianças e jovens, com idades compreendidas entre os 5 e os 21 anos, apoiadas pelas instituições aderentes. Objectivos: promoção do exercício da cidadania e da participação de crianças e jovens.

Formação Pobreza Infantil

2010-04-13T20:32:00.001+01:00

A Rede Europeia Anti- Pobreza Portugal (REAPN) vai realizar durante o mês de Maio (4, 6 e 18) de 2010 uma Acção de Formação denominada”Bem-Estar das Crianças e Intervenção Contra a Pobreza Infantil” divida em três Módulos de 6 horas.

Esta iniciativa integra-se no âmbito do Grupo de Trabalho sobre Pobreza Infantil que a REAPN dinamiza e que conta com a participação de um conjunto variado de entidades públicas e privadas que trabalham no dominio da infância e de um conjunto de personalidades em nome individual ligadas a Universidades e Centros de Investigação.

Infância Institucionalizada

2010-04-08T22:02:00.005+01:00

Segundo o Relatório do Plano de Intervenção Imediato (2009), elaborado pelo Ministério do Trabalho e da Segurança Social aponta aumento de problemas de comportamento em crianças institucionalizadas dos seis aos noves anos.

Pobreza e exclusão social - Guia para professores

2010-03-30T12:46:00.003+01:00

Podemos afirmar que o empobrecimento se agravou nas últimas décadas com o neoliberalismo e a globalizalização hegemónica. Dados do Banco Mundial indicam que três biliões de pessoas vivem, cada um, com menos de dois dólares por dia. A UNICEF, em 2005, afirmou que a pobreza infantil tem vindo a aumentar nos países centrais. Em Portugal, atinge uma em cada seis crianças.

Dados como estes merecem ser discutidos em contexto esclar, uma vez que contribui para promover a reflexão e o exercício dos direitos humanos e direitos da criança.

A Rede Europeia Anti-Pobreza/Portugal publicou recentemente um guia para professores sobre a pobreza e a exclusão social. Este guia pretende ser " uma ferramenta que pode ser útil a toda a comunidade educativa, contribuindo para uma melhor compreensão dos fenómenos de pobreza e exclusão social".

Foto: SXC

Infância e Violência

2010-03-09T16:40:00.004Z

A Save the Children editou a publicação Protect the Children!: A Guide to support those working and living with children affected by violence.

A ler...

A Escola faz a diferença

2010-03-08T21:10:00.003Z

Segundo um estudo ontem divulgado pela OCDE, que avalia o grau de mobilidade intergeracional, o estatuto dos pais é determinante para o salário dos filhos. Portugal é um dos países que revela a maior diferença entre os salário de indivíduos com pais licenciados e o das pessoas cujos pais não completaram o ensino secundário. A OCDE recomenda, entre outras medidas, o investimento na educação nos primeiros anos de vida da criança.

Food, Taste and Hunger (2006)

2010-02-21T21:19:00.002Z

Que fazer face a um cenário como o que assistimos no vídeo - a cara e coroa da globalização?

Linha SOS - Criança 116 111

2010-02-11T15:45:00.001Z

A Linha SOS-Criança do Instituto de Apoio à Criança pretende dar voz e apoio à criança e ao jovem, ajudando-os e defendendo os seus direitoss. Ligue 116 111! É gratuito.

50 anos de Estatísticas da Educação em Portugal

2010-02-04T10:34:00.000Z

O Gabinete de Estatísticas e Planeamento da Educação (GEPE), do Ministério da Educação, compilou e organizou a publicação "50 Anos de Estatísticas da Educação (ensino não-superior)" que apresenta um conjunto de indicadores estatísticos demonstrativos da evolução do sistema educativo: taxa real de escolarização, número de alunos matriculados, número de professores, de educadores de infância e de estabelecimentos de ensino. Consultar: http://www.min-edu.pt/np3/4555.html

Provedor da Infância: uma das medidas urgentes em Portugal

2009-12-13T14:50:00.007Z

Face à inexistência de políticas de infância no nosso país é cada vez mais urgente reflectir sobre a adopção de medidas no âmbito de políticas integradas da Infância...algumas pistas:

- Criação da Comissão Nacional para os Direitos da Criança

- Criação de um Observatório da Infância e das Crianças

- Criação da figura do Provedor da Criança

Jovens e Democracia Participativa

2009-11-25T17:01:00.000Z

IX Conferência Internacional do OIDP apela à imagem como ferramenta comunicativa e participativa: experiências audiovisuais com jovens de todo o mundo A IX Conferência que decorrerá em Reggio Emilia na Itália foi concebida com o intuito de enfatizar a importância do papel dos jovens nas questões de democracia, nomeadamente, que assumam o papel de criadores de riqueza na vida urbana. Para tal, pretende que o número de jovens a participar na conferência, sob o título “Jovens e Democracia Participativa”, seja igual ao de adultos em todas as sessões.Tanto no marco das políticas sociais como no da fundação dos direitos civis, os jovens representam hoje em dia a categoria política mais exposta. Cada jovem nasce “alheio” à coesão social formada antes da sua “chegada” à sociedade. Assim, esta conferência pretende implementar como eixo central a comparação de instrumentos, políticas e experiências de construção de cidadania a partir das novas gerações. Estarão presentes como oradores representantes políticos, especialistas teórico-académicos, em diferentes disciplinas e a apresentação de experiências concretas, provenientes de diversos pontos geográficos. Esta conferência pretende propiciar a reflexão construtiva e participada de um modo específico, a partir de uma sessão de trabalho conjunta conduzida por especialistas e que definirá a sua trajectória a partir dos diferentes eixos temáticos. As sessões dedicadas a estes eixos temáticos permitirão aprofundar muitos aspectos específicos, abordados de perspectivas diferentes.A organização fez um apelo a jovens de todo o mundo para que participassem activamente na conferência. Foi proposto aos jovens que realizassem entrevistas audiovisuais onde dessem resposta a questões relacionadas com a democracia. O objectivo é compilar um vídeo final com os testemunhos e experiências dos jovens para ser apresentado no primeiro dia de conferência (18 de Novembro).

Fonte: http://www.op-portugal.org/conteudos.php?id=379&table=conteudos

Mortalidade infantil

2009-10-21T16:07:00.006+01:00

A UNICEF divulgou hoje os números relativos à mortalidade das crianças com menos de cinco anos nas últimas duas décadas. Regista-se uma descida acentuada, na ordem dos 28% entre 1990 e 2008. No entanto, é também referido que morrem ainda 8,8 milhões de crianças.

São apontadas duas causas principais: a pneumonia e a diarreia.

As vacinas contra a pneumonia pneumocócica e a diarreia por rotavírus são meios que poderão diminuir estes valores. Foi hoje publicado o relatório "Vacinas e vacinação: a situação no mundo", pela Organização Mundial da Saúde (OMS), UNICEF e Banco Mundial, onde se afirmar que as taxas de vacinação nunca foram tão altas (106 milhões de crianças em 2008) e o desenvolvimento da própria vacina atingiu os mais altos patamares. No relatório é também solicitado aos países doadores que preencham as lacunas do financiamento que deixam milhões de crianças expostas ao risco de doença, nomeadamente nos países e nas comunidades mais pobres.

Podemos afirmar que nas últimas duas décadas aumentou a atenção pública face à temática da infância, devido sobretudo à acção das ONG e dos media. Contudo, muitos compromissos permanecem incumpridos, não porque os direitos básicos de provisão das crianças sejam demasiado ambiciosos, inatingíveis ou tecnicamente impossíveis de aplicar, mas porque a agenda da infância não é ainda considerada como uma prioridade política, económica e social, e por isso mesmo escasseia e tarda o investimento.

(Des)investimentos públicos para a infância em Portugal

2009-09-02T10:35:00.004+01:00

De acordo com o Relatório Childhood Decides, Portugal é um dos países da OCDE que menos investimentos públicos canalizam para as crianças até aos cinco anos. Regra geral, a qualidade de vida das crianças pequenas no nosso país está muito abaixo da média dos países centrais.

Fonte: OECD (2009). Doing Better for Children

Relatório "Changing Childhood in a Changing Europe”

2009-07-22T13:03:00.003+01:00

Relatório Science Foundation - ESF Interdiciplinary Workshop Report: http://www.esf.org/research-areas/social-sciences/publications.html

Dia Mundial contra o Trabalho Infantil

2009-06-12T12:17:00.003+01:00

Estima-se que em todo o mundo mais de 250 milhões de crianças, entre os 5 e os 14 anos, trabalhem.

A OIT instituiu o Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, em Junho de 2002, com o objectivo de dar visibilidade ao problema da exploração das crianças e dar relevo ao movimento global para eliminação desse fenómeno social. Este ano também se comemora o 10 aniversário da Convenção no 182 sobre as Piores Formas de trabalho infantil (17 de Junho de 1999).

Quando falamos de trabalho infantil referimo-nos ao conjunto de tarefas que inibem as crianças de viver em pleno a sua condição de infância, e que directa ou indirectamente, têm uma natureza económica.

O dia 12 de Junho converteu-se numa oportunidade para reforçar e promover a vontade política e o compromisso dos governos e dos diferentes actores sociais com o fenómeno do trabalho infantil, sobretudo as meninas. A OIT acaba de publicar um relatório que se intitula “de uma oportunidade às meninas. Acabar com o trabalho infantil”.

Consultar: http://www.ilo.org/public/portugue/region/eurpro/lisbon/pdf/120609_brochura.pdf

Dia Mundial da Criança

2009-06-01T21:42:00.002+01:00

Será o século XXI o tempo-espaço da promoção e da garantia dos direitos da criança? Será este o período de construção de um novo paradigma que deixe deconsiderar os direitos da criança como direitos extras (Leach, 1994), ou seja, direitos específicos de um grupo social e que se constroem à custa de outros direitos?

Embora a ONU tenha proclamado a Declaração dos Direitos do Homem a 10 de Dezembro de 1948, já em meados do século passado, os temas específicos da Infância não figuravam nela; só em 1959 a Assembleia-Geral das Nações Unidas promulga a Declaração dos Direitos da Criança. O ano de 1979 foi também importante porque se celebrou o Ano Internacional da Criança. Um grupo de trabalho das Nações Unidas, por proposta do governo polaco, começou a preparar uma Convenção dos Direitos da Infância. Mas, só em meados do século passado, com a adopção pelas Nações Unidas, em 1989, da Convenção Internacional relativa aos Direitos da Criança, a criança passa a ser considerada como cidadão dotado de capacidade para ser titular de direitos.
Vinte anos após o seu nascimento, é necessária reflexão e revisão aprofundadas do funcionamento da CDC... a situação mundial da infância ainda está longe do previsto na CDC.

Picasso, 1952

Dia Internacional das Crianças Desaparecidas

2009-05-25T20:49:00.004+01:00

Neste dia comemora-se o Dia Mundial de Crianças Desaparecidas, uma iniciativa que se iniciou em 1982 nos Estados Unidos após o desaparecimento de uma criança de 6 anos em Nova York.

Neste dia recordam-se todas as crianças desaparecidas.

Educação Pré-escolar em Portugal: taxas de cobertura

2009-04-28T10:51:00.008+01:00

– Em 1882, foi fundado em Lisboa, o primeiro jardim de infância Froebel.
- Com a ditadura há um claro retrocesso: a educação de infância oficial é extinta. A educação das crianças passa para a responsabilidade das mulheres. Algumas iniciativas foram prevalecendo, ligadas sobretudo à assistência social (Vasconcelos, 2000).
- Em 1973 havia menos de 20 creches oficiais em Portugal. Na totalidade, incluindo as particulares, apenas 0,8% das crianças até aos 3 anos de idade eram abrangidas. A taxa de cobertura para crianças dos 3 aos 6 anos de idade era 35%.
- Após a revolução de 1974 desencadeou-se um novo crescimento de instituições para a infância. A taxa de cobertura da educação pré-escolar (3-5 anos) rondava os 8%. A Lei 5/77 cria um sistema público de educação pré-escolar e, em 1979, é promulgado o Estatuto dos Jardins de Infância.
- Até 1980, assiste-se a um apesar do rápido alargamento da rede pública de jardins de infância do Ministério da Educação.
- Em 1988 a taxa de cobertura da educação pré-escolar (3-5 anos) rondava os 36%.
- Em 1997 a taxa de cobertura da educação pré-escolar (3-5 anos) rondava os 64,5%. È o ano chave na educação pré-escolar portuguesa pela criação de uma rede nacional de estabelecimentos de educação pré-escolar - jardins de infância -, passando a educação nesses anos a ser da responsabilidade do Estado. Nesse ano são apresentadas as Orientações Curriculares para a Educação Pré-Escolar.
- Em 2008 a taxa de cobertura da educação pré-escolar (3-5 anos) rondava os 78%.

E em 2009? E as crianças até aos 3 anos?

Petição para instituir Dia Nacional da Adopção de Crianças

2009-04-13T16:59:00.000+01:00

http://www.peticao.com.pt/dia-nacional-adopcao

Direitos adiados

2009-04-07T21:20:00.011+01:00

Segundo o relatório da UNICEF "A Situação Mundial da Infância 2009", as mulheres nos países periféricos têm 300 vezes mais probabilidades de morrer no parto ou devido a complicações associadas à gravidez do que as mulheres nos países centrais.

As mulheres e as crianças continuam a ser dos grupos sociais que mais sofrem da exclusão e das desigualdades socioeconómicas provocadas pela globalização hegemónica neoliberal, como resultado da sua máxima: privatização, mercantilização e liberalização.

O novo código de trabalho aprovado em Portugal permite, por exemplo, que os empregadores possam agendar horas nocturnas a mulheres grávidas!

Falar em direitos das crianças e direitos das mulheres é ainda um processo imerso num nevoeiro de interesses difíceis de descortinar e de obstáculos difíceis de solucionar. Aqui reside o repto de pensarmos em soluções e caminhos alternativos porque as “soluções” actualmente apresentadas e adoptadas não satisfazem nem cumprem as promessas da modernidade ocidental: liberdade, igualdade, solidariedade e paz.

Que o digam as crianças e as mulheres …

Foto: arifcornelio (2005)

Educação em Portugal

2009-03-18T20:59:00.007Z

Segundo o economista português Eugénio Rosa, o sistema de ensino em Portugal não tem correspondido às necessidades de desenvolvimento do País. A prová-lo está o baixo nível de escolaridade da população empregada (em 2007, ainda 72,5% da população tinha o ensino básico ou menos, quando a média na UE era apenas 29,2%), o elevado abandono escolar (em 2007, 36,2% em Portugal e apenas 15,2% na UE), a reduzida percentagem da população com idade entre os 25 e 64 anos, com, pelo menos, o ensino secundário (em 2007, 27,5% em Portugal , e 70,8% na UE). É evidente que um país com uma população com tão baixo nível de escolaridade em pleno séc. XXI é incapaz de ter um desenvolvimento elevado e sustentado (25.02.2009).

Quando pensamos na escola e na educação teremos necessariamente que os associar aos direitos... ou a ausência destes!

Pobreza infantil

2009-02-18T21:10:00.004Z

O crescente foco do actual discurso global sobre direitos da criança assume que a questão da infância não pode ser dissociada das questões como a eliminação da pobreza, da dignidade humana e a justiça social.

A Federação Europeia para as Crianças de Rua defendeu, na passada semana em Lisboa, que a pobreza infantil é um fenómeno em crescimento na UE: há aproximadamente 150 mil a 200 mil crianças europeias pobres e a viver nas ruas. Mas não se trata apenas de denunciar... acima de tudo terá que se assumir um discurso de transformação social.
É urgente a mudança das politicas europeias uma vez que têm sido ineficazes (ou responsáveis?) pela eterna permanência de crianças em situações de pobreza e excusão.

Petição "Por um novo Hospital Pediátrico para Lisboa"

2009-02-11T23:42:00.004Z

A Plataforma Cívica em Defesa do Património do Hospital de Dona Estefânia e de um Novo Hospital Pediátrico em Lisboa está a mobilizar os cidadãos que não aceitam que, com a extinção do Hospital de Dona Estefânia em 2012), as crianças deixem de ter o seu Hospital dedicado e passem a ser assistidas em conjunto com os adultos no futuro Hospital geral de Chelas (Hospital de Todos os Santos). http://www.PetitionOnline.com/18772008

Práticas alimentares das Crianças - Conferência

2009-01-19T11:30:00.007Z

No dia 11 de Maio de 2009 decorrerá na Stirling University uma conferência intitulada Children’s Food Practices in Families and Institutions.

2008, 2009 e a situação da infância

2009-01-07T18:55:00.004Z

Dezanove anos foram os anos que a Convenção dos Direitos da Criança cumpriu em 2008. A maioridade do documento remete-nos, no entanto, para uma sensação de incumprimento, perplexidade e, em alguns casos, de retrocesso...tudo agravado com a crise mundial.
Parece-me que 2008 se vai prolongar neste campo... A situação da infância continua a caracterizar-se por um discurso de intenções mais do que práticas efectivas de melhoria da sua situação. Esperemos que 2009 seja um ano de mudança!

Fotografia: Albert Anker (1831-1910)

Para 2009,

2008-12-29T17:24:00.004Z

que eu sinta os pulmões com duas velas pandas
e que eu diga em nome dos mortos e dos vivos
em nome do sofrimento e da felicidade
em nome dos animais e dos utensílios criadores
em nome de todas as vidas sacrificadas
em nome dos sonhos
em nome das colheitas em nome das raízes
em nome dos países em nome das crianças
em nome da paz
que a vida vale a pena que ela é a nossa medida
que a vida é uma vitória que se constrói todos os dias
que o reino da bondade dos olhos dos poetas
vai começar na terra sobre o horror e a miséria
que o nosso coração se deve engrandecer
por ser tamanho de todas as esperanças
e tão claro como os olhos das crianças
e tão pequenino que uma delas possa brincar com ele

(António Ramos Rosa, de Viagem através duma Nebulosa, 1960)

Infância e Consumo

2008-12-09T22:25:00.004Z

Podemos afirmar que as sociedades contemporâneas são atingidas por um processo de Mcdonaldização (Ritzer, 1998) ou pela metáfora de Coca-Colonização do mundo de Bhabha (2003). Não se trata apenas do consumo por si só, ou seja, da aquisição de produtos e materiais, mas fundamentalmente do consumo de signos e imagens, tornando desta forma as mercadorias em ilusões culturais (Featherstone, 1991) que os indivíduos desejam consumir.
Com a globalização dos media, o estilo de consumismo associado às sociedades capitalistas difundiu-se do centro para a periferia. E, segundo Gunter e Furnham (1998), o mercado infantil adquiriu uma importância extrema, sobretudo por duas razões: pelo impacto que as mensagens dirigidas às crianças têm junto delas e pelo papel que as crianças podem desempenhar ao influenciar a compra de produtos pelos pais, que só nos Estados Unidos da América, atingiu cerca de 172 biliões de dólares. Os mesmos autores salientam a questão da protecção dos consumidores infantis, uma vez que as estratégias desenvolvidas pela aliança indústria/publicidade a fim de conquistar a área da infância são, desde muito cedo, um mercado ávido e reivindicativo perante o poder de compra que, neste caso, os pais consubstanciam. É possível, pela primeira vez na história, definir estratégias de marketing global dirigida às crianças - generation market clout (Gunter e Furnham, 1998).

As crianças estão inseridas na moderna cultura do consumo, tecnológica e urbana, que confere existência e situa a consciência colectiva (Fortuna, 1999). Esta relação composta, híbrida e complexa, expressa na relação global-local, é representada pelos brinquedos e brincadeiras, vestuários, música das crianças, ideais de consumo.

Revelam, pelos discursos e comportamentos, processos que supõem as suas vivências pessoais e familiares e de vizinhança e, simultaneamente, as ofertas culturais de uma cultura global.

Vejam Criança, a alma do negócio, de Estela Renner e Marcos Nisti, que foi lançado no 2º Fórum Internacional Criança e Consumo (23 de Setembro de 2008), no Instituto Itaú Cultural, em São Paulo (Brasil):

http://www.youtube.com/watch?v=rW-ii0Qh9JQ

Consulte também: http://www.alana.org.br/CriancaConsumo/AcaoJuridica.aspx?v=1&id=52

UNESCO Global Monitoring Report 2009

2008-11-28T17:50:00.005Z

De acordo com Relatório das Nações Unidas nos países periféricos, uma criança em oito não tem acesso à escola primária, sobretudo as meninas.

http://www.crin.org/docs/Ed_para_todos_07.pdf

Crianças e Piscinas

2008-11-27T10:06:00.003Z

Todas as crianças deviam aprender esta técnica. Afinal é uma questão de sobrevivência. Divulguem...

www.childdrowningprevention.com

IV Ciclo Anual Jovens Cientistas Sociais

2008-11-14T21:33:00.003Z

O Centro de Estudos Sociais CES organiza mais um Ciclo Anual de Conferências, que promove o conhecimento do trabalho de investigação, nacional e internacional, de jovens cientistas no domínio das ciências sociais.

Observatório

2008-11-12T16:00:00.003Z

Foi criado o Observatório das Desigualdades do Centro de Investigação e Estudos de Sociologia do Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (CIES-ISCTE), que é a instituição responsável pelo seu funcionamento e coordenação científica, tendo por instituições parceiras o Instituto de Sociologia da Faculdade de Letras da Universidade do Porto (IS-FLUP) e o Centro de Estudos Sociais da Universidade dos Açores (CES-UA).

Fonte: http://fotos.sapo.pt/1NzJhVYJhPeBuqzEouDP?a=36

Abandono Escolar

2008-11-12T15:55:00.001Z

O IAC lançou o Boletim do Centro de Estudos e Documentação sobre a Infância sobre o Abandono Escolar (n.9, Novembro de 2008.

Vale a pena ler.

Direitos da Criança na Cidade

2008-09-22T18:02:00.003+01:00

Pela primeira vez na história, mais de metade da população do mundo vive em cidades e de acordo com as Nações Unidas 60% das crianças dos países periféricos, até 2025, viverão em áreas urbanas.

(vejam o Relatório da CRIN sobre o assunto)

O que as crianças sabem sobre os seus direitos?

2008-09-11T12:12:00.004+01:00

Em Abril de 2008 saíu um relório sobre os direitos da criança - The Rights of the Child. Analytical Report (Eurobarometer Survey) - o primeiro a ser dirigido a crianças entre os 15 e os 18 anos de idade, nos 27 países da União Europeia. Em termos gerais, foram questionados sobre o conhecimento que têm dos seus direitos, os níveis de protecção dos seus direitos, onde vão procurar apoio quando os direitos são violados, entre outros. Um primeiro passo...

Direito à Saúde: a diferença que o dinheiro faz

2008-09-10T13:48:00.003+01:00

Segundo o Artigo 24.º, n.º1 da convenção dos Direitos da Criança: "Os Estados Partes reconhecem à criança o direito a gozar do melhor estado de saúde possível e a beneficiar de serviços médicos e de reeducação. Os Estados Partes velam pela garantia de que nenhuma criança seja privada do direito de acesso a tais serviços de saúde." No entanto, a Organização Mundial de Saúde (OMS) publicou recentemente (28 de Agosto) o relatório intitulado Suprir o fosso numa geração: instaurar a equidade na saúde agindo sobre as determinantes sociais da saúde, onde se destaca-se as discrepâncias relativas à esperança média de vida entre países (uma criança do Lesoto viverá menos 42 anos do que uma outra no Japão) e no interior dos mesmos (uma criança nascida nos arredores de Glasgow, na Escócia, tem uma esperança de vida 28 anos inferior à de uma outra nascida a 13 quilómetros de distância) .

O relatório aponta os aspectos sociais como as causas para estas discrepâncias, afirmando que "a injustiça social mata em grande escala". Veja-se o caso português, com os cortes orçamentais e a tentativa de privatização do sector da saúde...

Baptismos Civis

2008-09-09T14:12:00.003+01:00

A Cerimónia Civil de Imposição de Nome, mais conhecidos por baptismos civis, tem a sua tradição na República francesa e decorreram pela primeira vez em Estrasburgo (França) no dia 13 de Julho de 1790. Durante a Revolução francesa proliferaram e, até se instituíram por decreto no dia 26 de Junho de 1792, como símbolo da separação entre Estado e Igreja.
Em 2004 realizaram-se as primeiras cerimónias de baptismo civil laico em Espanha, especificamente em Igualdada (Barcelona), onde o presidente da Câmara leu a Convenção sobre os Direitos da Criança da ONU e um capítulo da constituição espanhola referindo-se à educação.

Crianças no Irão

2008-09-01T15:33:00.008+01:00

A prémio Nobel da Paz em 2003, a iraniana Shirin Ebadie está actualmente a fazer a promoção da sua autobiografia - Iranienne et libre, mon combat pour la justice.

Foi a primeira juíza no Irão, profissão que foi forçada a abandonar pelos Mollahs depois da revolução islâmica. É activista dos direitos humanos há trinta anos. Criou três ONG's com o dinheiro do Nobel e é fundadora da Associação de Apoio dos Direitos da Criança no Irão. Actualmente é professora de direito na Universidade de Teerão e continua a lutar pelo alargamento do estatutro legal das crianças e mulheres no seu país, onde a responsabilidade jurídica duma mulher começa a partir dos 9 anos, por conseguinte uma menina de 10 anos pode ser executada.

Apoiar a TEM

2008-08-25T13:49:00.001+01:00

Em Braga, no dia 21 de Junho de 2008, um grupo de cidadãos com Esclerose Múltipla (EM) e alguns técnicos da área da saúde e familiares, decidiram constituir uma associação, TEM – Associação Todos com a Esclerose Múltipla.
No dia 5 de Outubro de 2008, irão decorrer dois espectáculos de solidariedade: um pelas 11h e o outro pelas 16h30.
A TEM necessita apoios!

Subsídios Sociais de Maternidade e Paternidade

2008-08-04T14:34:00.001+01:00

A partir de hoje as mães e os pais sem trabalho, em situações de carência económica ou com fraca carreira contributiva podem começar a receber os Subsídios Sociais de Maternidade e Paternidade.

Número Único Europeu para Crianças Desaparecidas

2008-07-28T10:14:00.003+01:00

Portugal tem a funcionar, a partir de hoje, o Número Único Europeu para Crianças Desaparecidas (116000). A criação deste número gratuito insere-se na estratégia europeia para a defesa dos direitos das crianças.

Numa primeira fase este novo número irá funcionar apenas nos dias úteis, entre as 09:00h e as 19:00h.

Infância e movimentos sociais

2008-07-15T11:12:00.002+01:00

Os processos de transformação que a globalização está a gerar estão a provocar erosão nas formas institucionais tradicionais e desencadearam uma potente reestruturação social que, por sua vez, afecta a estrutura social e produz novas mobilizações sócio-políticas impulsionadoras e portadoras de novos valores: o surgimento de movimentos sociais. Parece-nos pertinente incluir aqui os movimentos de defesa dos direitos da criança (MDDC) e os movimentos sociais de crianças (MSC), que são processos de mobilização de cidadanias (Tejerina, 2003, 2005). Podemos mesmo afirmar que as reivindicações das identidades têm sido feitas, sobretudo no que diz respeito à infância e às crianças, a partir do discurso dos direitos da criança, e são realizadas fundamentalmente pelas ONG's, por organizações transnacionais, por movimentos sociais e por algumas áreas de investigação (por exemplo, a Pedagogia, a Sociologia da Infância, entre outras).

O melhor interesse da criança

2008-06-20T18:24:00.002+01:00

Leiam, sff, o discurso de Thomas Hammarberg, comissário do Conselho da Europa para os direitos humanos, sobre como o princípio do melhor interesse da criança pode ser utilizado pelos políticos e outro actores.

Crianças, jovens, adolescentes?

2008-06-03T16:08:00.003+01:00

Decorreu no Chipre, de 28 a 29 de Maio, o Congresso Child and Youth Research in the 21^st Century: A Critical Appraisal. Destaco a conferência inaugural proferida por Allison James intitulada "Challenges and opportunities in interdisciplinary child and youth research". A autora colocou vários desafios no estudo da e sobre a infância, nomeadamente o problema da representação. Como denominamos este grupo social: crianças, adolescentes, jovens ?

Face a mudanças sociais cada vez mais intensas e ao facto de que as crianças terem problemas em ser consideradas crianças, o que os sociólogos da infância dizem sobre isto? Aqui fica o desafio para um debate …

Violência na Escola e Políticas Públicas

2008-06-03T16:01:00.002+01:00

Nos dias 23, 24 e 25 de Junho na Fundação Calouste Gulbenkian decorrerá a 4ª Conferência "Violência na Escola e Políticas Públicas.

Convenção contra a Exploração e Abuso sexual de Crianças

2008-05-13T23:16:00.006+01:00

O Conselho da Europa tem uma ferramenta de prevenção combate a qualquer violação dos direitos da criança: a Convenção contra a Exploração e Abuso sexual de Crianças. Foi assinada em Espanha a 25 e 26 de Outubro de 2007 por 28 dos 47 estados membros do Conselho.
Contudo, assistimos diariamente à prisão e denúncia de casos de pedofilia e abuso de crianças... Uma Convenção de baixa intensidade? Porque?

Convenção sobre a Adopção de Crianças

2008-05-12T14:45:00.005+01:00

No passado dia sete, em Estrasburgo, o Comité de Ministros adoptou a nova Convenção sobre a Adopção de Crianças, que actualiza a Convenção de 1967. Pretendeu-se melhorar o procedimento da adopção nacional. Novas provisões foram introduzidas pela Convenção, como por exemplo:

- o consentimento do pai é requerido em todos os casos, inclusive quando a criança nasceu fora de casamento.

- o consentimento da criança é necessário se a mesma tiver suficiente compreensão para dá-lo.

- estende aos pares solteiros heterossexuais que se encontram numa sociedade registrada nos Estados que reconhecem a essa instituição, e escolher. Também permite aos Estados livres estender adopções aos pares homossexuais e os do mesmos sexo- que vivem junto numa relação estável.

Sociopedia

2008-05-08T21:40:00.001+01:00

A International Sociological Association decidiu lançar a Sociopedia.

Petição em Prol das Crianças Vítimas de Crimes Sexuais

2008-05-01T21:22:00.001+01:00

A 3 de Janeiro tendo a Petição ultrapassado largamente as 4 000 assinaturas, remeteu-se carta ao Exmo. Presidente da República Portuguesa, Prof. Doutor Aníbal Cavaco Silva, na qual se expunha esta iniciativa e o âmago da Petição, solicitando-se uma audiência para a entrega da mesma - a carta foi recepcionada a 8 de Janeiro, como confirmado pelos CTT.Posto o tempo de espera, que não pode ser indefinido, as acções urgem. Ainda sem a aguardada resposta da Presidência, a Petição com 13 072 assinaturas válidas (4 757 online e 8 315 manuscritas) foi entregue a 29 de Abril no Palácio de Belém, contra prova de recepção.Apesar de entregue, esta acção cívica ainda não terminou. Há que acompanhar a tramitação da Petição para o "estabelecimento de medidas sociais, administrativas, legais e judiciais, que realizem o dever de protecção do Estado em relação às crianças confiadas à guarda de instituições, assim como as que assegurem o respeito pelas necessidades especiais da criança".

Educação das Crianças dos 0-12 anos

2008-04-29T13:56:00.003+01:00

O Conselho Nacional de Educação promoveu a realização de um estudo aprofundado sobre “A Educação das Crianças dos 0-12 Anos”, coordenado pela Profª Doutora Isabel Alarcão, que apresentará no próximo dia 20 de Maio, nas instalações do CNE em Lisboa.

Proíbida a entrada a crianças

2008-04-16T17:47:00.006+01:00

Começam a surgir hotéis e restaurantes interditos a crianças: child free. Na Disney World, por exemplo, há um restaurante, o Victoria & Albert's, que proíbe a entrada a crianças com menos de 10 anos.
Estaremos a assistir à diabolização deste grupo social?

Infância e Cidade

2008-04-15T15:58:00.005+01:00

A cidade pode ser concebida como um espaço de acção colectiva. No entanto, as crianças continuam a estar na periferia, excluídos. Regra geral, não são membros activos e participativos da cidade. Quando se discute o planeamento das cidades, a política urbana, as grandes opções urbanas, as crianças raramente participam.

Em ordem a reconstruir e a repensar as cidades, a partir de uma perspectiva contra-hegemónica e includente, foi constituído na década de 90 do século XX o movimento de Cidades Educadoras. Barcelona, em 1990 foi a primeira cidade educadora. Actualmente, muitas cidades adoptaram a Carta das Cidades Educadoras e, em 1994 formalizou-se como Associação Internacional de Cidades Educadoras.

Paulo Freire (1992) afirmou que " a cidade converte-se em cidade educadora a partir da necessidade de educar, de aprender, de imaginar...; sendo educadora, a cidade é, por sua vez, educada".

Infância, Escola, Violência

2008-04-07T16:32:00.005+01:00

Em Dezembro de 2007, foi divulgado o relatório do programa da PSP “Escola Segura”, que indica que dois por cento das 7 000 ocorrências registadas no interior e exterior das escolas portuguesas no ano lectivo 2006/2007, dizem respeito a situação de porte de arma, o que corresponde a cerca de 140 casos num ano.
As discussões recentes na sociedade portuguesa pautam-se pelas recentes notícias de violência na escola. Não é uma problemática recente mas assume hoje contornos complexos...mais que não seja pelo processo de mediatização a que está actualmente sujeita. Não se trata de um problema individual, de x aluno e y professor ... mas trata-se relacionar a violência na escola como um problema colectivo e de pensar a escola no seu todo, como um espaço de exercício de cidadanias.

Inquérito

2008-04-01T18:29:00.003+01:00

O Centre for Study of the Child, the Family and the Law (Liverpool University), o Ludwig Boltzmann Institute of Human Rights em Viena e o European Children’s Network (EURONET), estão a desenvolver um conjunto de indicadores para analisar o impacto da actividade da União Europeia sobre os direitos da criança e o seu bem-estar.

Estas instituições convidam todos os que tiverem experiência na área a preencher um inquérito, disponível em http://www.priority-research.com/childrightssurvey/
Pode ser preenchido até ao próximo dia 4 de Abril.

Infância num tubo de ensaio

2008-03-20T10:37:00.005Z

No Reino Unido, a polícia pretende “como medida preventiva” afirma, recolher amostras de ADN das crianças que frequentam o 1º ciclo cujo comportamento demonstre algum risco de poderem tornar-se criminosos.

Na modernidade ocidental, actualmente, reciclam-se velhos-novos paradigmas e imagens da infância, que é importante conhecer e caracterizar porque são responsáveis pelo processo de invisibilidade das crianças e da sua realidade social. Apesar de não serem divisões simbólicas estanques, são dispositivos de interpretação que se revelam no plano da justificação da acção dos adultos com as crianças. É preciso ter em conta os factores de heterogeneidade que geram essas divisões. Podemos sintetizar esses paradigmas nos seguintes (Tomás, 2006): Paradigma do Paternalismo, da Propriedade e da Domesticação; Paradigma da Protecção e do Controlo; Paradigma da Periculosidade e Paradigma da Periculosidade; e 4. Paradigma da biologização, genetização e medicalização. Ajudam-nos a compreender a medida que a polícia britânica quer adoptar.
Estamos diante de um essencialismo genético, que é uma forma reducionista de tentar explicar os fenómenos apenas do ponto de vista biológico ou genético. Porque não atacar as causas da violência e da delinquência, como o desemprego, a precariedade, a falta de habitação, a falta… de tanta coisa!

Crianças dalit

2008-03-11T16:19:00.005Z

Para Boaventura de Sousa Santos, existem três classes e grupos no actual processo de compressão tempo-espaço: 1) a classe capitalista global, os que controlam (por exemplo executivos das empresas multinacionais), 2) os subordinados (por exemplo trabalhadores migrantes e os refugiados) e 3) os que contribuem para a globalização mas permanecem prisioneiros do seu tempo-espaço local. Podemos aqui integrar como exemplos de milhões de crianças que contribuem para uma cultura mundial de consumo, mas permanecem, provavelmente para o resto das suas vidas, nos seus espaços vivenciais e quotidianos, como as suas ruas, aldeias ou cidades.
Quando vivemos não só numa quotidianeidade consumista mas também consumimos as mesmas marcas globais, o consumo tornou-se um fenómeno global. Apesar disso, a produção desses objectos e produtos globais pode estar localizada, dependendo das vantagens dos custos, por exemplo, nas crianças que estão presas aos teares na Índia, contribuindo para uma cultura mundial de consumo de vestuário. Esta crianças pertencem, na sua maioria, pertencem à casta mais baixa, as crianças dalit. Que são maioritariamnete pobres e analfabetas e enfrentam abusos diários.

Fonte fotografia: Meninos com menos de 10 anos faziam roupas para a GAP.As autoridades indianas encontraram 14 crianças a trabalhar ilegalmente numa fábrica da marca de roupa GAP. Os rapazes, todos com menos de 10 anos, trabalhavam cerca de 15 horas por dia.
http://diganaoaerotizacaoinfantil.wordpress.com/2007/10/30/criancas-indianas-alvo-de-exploracao-infantil/

O que é preciso para fazer com que nasçam mais crianças em Portugal?

2008-02-26T11:30:00.004Z

Esta foi a pergunta que o Presidente da República português fez no seu discurso de início de 2008.
De acordo com o Relatório da Divisão de População das Nações Unidas (2004), o envelhecimento da população é uma realidade no velho mundo. No Sul da Europa a diminuição da natalidade é a mais acentuada: 1,45 em Portugal, 1,27 na Grécia, 1,23 em Itália e 1,15 em Espanha. Em 2050, prevê-se que a média etária destas populações oscile entre os 49 anos, em Portugal, e os 52 anos, em Itália. Podemos ler no Relatório que o número de crianças entre 0 e 14 anos no mundo é de 1,82 bilhões, o que representa cerca de 28% da população mundial. A ONU estima que a população mundial de crianças até 2050 será de apenas 20% do total, diminuindo nos países centrais, aumentando apenas nos países periféricos.
Portugal tem umas das taxas de natalidade mais baixas da Europa. Em 2005, segundo dados do INE nasceram 109.457 crianças. Face a este cenário, o Governo criou um conjunto de incentivos à natalidade. Contudo, não são suficientes senão foram combatidos alguns dos problemas que caracterizam a sociedade portuguesa: alta taxa de desemprego (7,9% no último trimestre de 2007; e, afecta sobretudo as mulheres); precariedade no emprego; o facto dos direitos de maternidade nem sempre compatíveis com o trabalho; a duplicidade de situações em função dos rendimentos: algumas mulheres têm direito a quatro meses de licença de maternidade, outras a cinco meses, de acordo com as disponibilidades económicas; direitos diferentes em função do estado civil, por exemplo a assistência à família e acompanhamento aos filhos para quem vive em união de facto; poucos direitos das mães e pais para o acompanhamento escolar e médico dos seus filhos; falta de equipamento sociais de apoio à infância; os bens de primeira necessidade para as crianças terem um IVA de 21% (como por exemplo as cadeiras de crianças para os carros), etc., etc., etc.
Para dar resposta à pergunta do Presidente da República será preciso mais do que este conjunto de medidas anunciadas. Será necessário, garantir direitos sociais e económicos; aumentar os salários e o emprego, não precário e não flexível; garantir o acesso universal aos equipamentos sociais de apoio à infância, à educação, saúde… e à habitação. Quando muitos vezes o salário serve para pagar o empréstimo da casa, torna-se difícil tudo o resto…Talvez assim…

Estado Mundial da Infância 2008: Sobrevivência Infantil

2008-02-25T17:59:00.002Z

Foi apresentado no passado dia 22 de Janeiro o relatório da UNICEF, O Estado Mundial da Infância 2008: Sobrevivência Infantil. São apresentados no relatório um conjunto de estratégias que visam a redução do número de crianças que morrem antes de cumprir cinco anos, através da combinação de iniciativas específicas contra algumas doenças com o investimento em sistemas nacionais de saúde consistentes, para criar uma prestação de cuidados continuados para mães, recém-nascidos e crianças mais pequenas que seja extensível da casa para a unidade de saúde local, o hospital distrital e assim por diante. No relatório também se defende o envolvimento das comunidades locais na procura pela melhoria dos serviços.

Crianças portadoras de deficiência e participação

2008-02-21T20:51:00.003Z

Um site muito interessante para quem trabalha com crianças portadoras de deficiência e quer promover a sua participação http://www.disabilitytoolkit.org.uk

Exemplos para as crianças

2008-02-18T09:45:00.003Z

A ONG Australiana NAPCAN, que cuida exclusivamente de assuntos relacionados com o bem-estar das crianças, lançou recentemente em todo território Australiano uma Campanha com o slogan "O que as crianças vêem elas fazem"(tradução livre). Vale a pena ver...

Crianças vítimas de abusos sociais

2008-01-30T21:22:00.001Z

Passaram 5 anos do conhecimento dos abusos sexuais às crianças da Casa Pia de Lisboa. E três anos também passaram do início do julgamento.
Não se trata apenas de discutir a lentidão da justiça, neste e noutros casos, mas da forma como os direitos destas crianças têm sido negligenciados pelo Estado e como as alterações ao Código do Processo Penal vieram prejudicar as investigações.

Os culpados têm que ser punidos; a reparação (!) feita; prevenir a reincidência dos abusos; discutir o modelo institutucional, e, e, e... resta saber quando!

Carta da Criança Hospitalizada

2008-01-29T21:21:00.000Z

Em 1988, em Leiden foi aprovada a Carta da Criança Hospitalizada. Em Portugal foi divulgada pelo Instituto de Apoio à Criança.

Ver http://www.iacrianca.pt/crianca/Carta_livro.pdf

Pobreza na Europa

2008-01-24T21:30:00.000Z

Um relatório do Parlamento Europeu defende que um quinto das crianças na Europa vive em pobreza.

Acolhimento de Crianças

2008-01-18T11:35:00.000Z

Foi ontem publicado no Diário da república o decreto-lei que regula o regime de acolhimento familiar para menores. A principla premisa é a da previsibilidade da criança voltar para a sua família natural. A definição de acolhimento prevista é a de "atribuição da confiança da criança ou do jovem a uma pessoa singular ou a uma família, habilitadas para o efeito". As novas regras não permitem que familiares de crianças e jovens em perigo possam ser candidatos a famílias de acolhimento e sejam simultaneamente candidatos a adopção. E a selecção e recutamente das famílias de acolhimento será feita pela Segurança Social e pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.

Infância e Participação

2008-01-17T19:14:00.000Z

O Orçamento Participativo (OP) é um processo de gestão partilhada dos municípios em que participam os órgãos autárquicos eleitos e os munícipes, individualmente e/ou através de associações da sociedade civil. É um dos diversos instrumentos de democracia participativa e assume formas diferenciadas. A participação das crianças nos OP é um processo social inovador que tem como objectivo envolver as crianças em processos de participação cidadã, nomeadamente questões relacionadas com o espaço onde vivem. A participação das crianças nos OP promove e institucionaliza a participação das crianças no quadro político e simbólico. Encoraja, ainda, a participação cívica e reconhece o papel e importância das crianças como indivíduos e como cidadãos, uma vez que o OP é considerado um espaço efectivo de prática da cidadania, de participação e de acompanhamento de políticas públicas.

Fotografia: shutterstock

Maus-tratos e natalidade

2008-01-11T09:42:00.000Z

Surge hoje na imprensa duas notícias sobre a infância e as crianças: “Crianças abusadas são interrogadas oito vezes”, afirma o Diário de Notícias e “Terá havido menos três mil nascimentos o ano passado”, notícia divulgada pelo Público .
Esses dois acontecimentos assinalam os dois factores sociológicos determinantes da situação das crianças em Portugal: a não promoção e garantia de direitos e as alterações de comportamento das famílias portuguesas no que diz respeito à natalidade, sobretudo por condicionantes sócio-económicas.

Infância e Empreendedorismo

2008-01-10T18:27:00.000Z

O empreendedorismo social refere-se à criação de entidades com um cariz social e não apenas lucrativo, assim como a possibilidade das empresas privadas associarem a sua actividade a um objectivo social. A sua acção baseia-se na acção na participação voluntariária e na co-responsabilização social. No fundo, trata-se da actividade dos indivíduos ou grupos sociais (os empreendedores) ou de organizações (empresas sociais). De destacar o papel central que o terceiro sector assume nesta área pelas transformações que ocorreram nas sociedades e dos Estados-Providência.
No nosso país existe o Projecto Nacional de Educação para o Empreendedorismo que visa fomentar nas escolas um conjunto de iniciativas que promovam competências e atitudes que levem as crianças a empreender. A temática do empreendedorismo e da infância é considerada importante pela UNICEF que lançou um relatório sobre a temática: Adolescents and Civil Engagement: Social Entrepreneurship and Young People (2007 – http://www.crin.org/docs/learning.pdf).
Uma questão se coloca aqui: qual o sentido? O de Schumpeter (1934), de realça do papel do indivíduo, nesta caso da criança, como protagonista de processos de mudança ou das crianças como agentes de mudança? Um desafio...

Fotografia: AnneliesW