No mundo globalizado em que vivemos torna-se vital discutir a temática dos direitos da criança. Este blog pretende... dentro do possível...contribuir para essa discussão a partir da Sociologia da Infância.
Segundo o relatório da UNICEF "A Situação Mundial da Infância 2009", as mulheres nos países periféricos têm 300 vezes mais probabilidades de morrer no parto ou devido a complicações associadas à gravidez do que as mulheres nos países centrais.
As mulheres e as crianças continuam a ser dos grupos sociais que mais sofrem da exclusão e das desigualdades socioeconómicas provocadas pela globalização hegemónica neoliberal, como resultado da sua máxima: privatização, mercantilização e liberalização.
O novo código de trabalho aprovado em Portugal permite, por exemplo, que os empregadores possam agendar horas nocturnas a mulheres grávidas!
Falar em direitos das crianças e direitos das mulheres é ainda um processo imerso num nevoeiro de interesses difíceis de descortinar e de obstáculos difíceis de solucionar. Aqui reside o repto de pensarmos em soluções e caminhos alternativos porque as “soluções” actualmente apresentadas e adoptadas não satisfazem nem cumprem as promessas da modernidade ocidental: liberdade, igualdade, solidariedade e paz.
Segundo o economista português Eugénio Rosa, o sistema de ensino em Portugal não tem correspondido às necessidades de desenvolvimento do País. A prová-lo está o baixo nível de escolaridade da população empregada (em 2007, ainda 72,5% da população tinha o ensino básico ou menos, quando a média na UE era apenas 29,2%), o elevado abandono escolar (em 2007, 36,2% em Portugal e apenas 15,2% na UE), a reduzida percentagem da população com idade entre os 25 e 64 anos, com, pelo menos, o ensino secundário (em 2007, 27,5% em Portugal , e 70,8% na UE). É evidente que um país com uma população com tão baixo nível de escolaridade em pleno séc. XXI é incapaz de ter um desenvolvimento elevado e sustentado (25.02.2009).
Quando pensamos na escola e na educação teremos necessariamente que os associar aos direitos... ou a ausência destes!
O crescente foco do actual discurso global sobre direitos da criança assume que a questão da infância não pode ser dissociada das questões como a eliminação da pobreza, da dignidade humana e a justiça social.
A Federação Europeia para as Crianças de Rua defendeu, na passada semana em Lisboa, que a pobreza infantil é um fenómeno em crescimento na UE: há aproximadamente 150 mil a 200 mil crianças europeias pobres e a viver nas ruas. Mas não se trata apenas de denunciar... acima de tudo terá que se assumir um discurso de transformação social. É urgente a mudança das politicas europeias uma vez que têm sido ineficazes (ou responsáveis?) pela eterna permanência de crianças em situações de pobreza e excusão.
A Plataforma Cívica em Defesa do Património do Hospital de Dona Estefânia e de um Novo Hospital Pediátrico em Lisboa está a mobilizar os cidadãos que não aceitam que, com a extinção do Hospital de Dona Estefânia em 2012), as crianças deixem de ter o seu Hospital dedicado e passem a ser assistidas em conjunto com os adultos no futuro Hospital geral de Chelas (Hospital de Todos os Santos). http://www.PetitionOnline.com/18772008
Dezanove anos foram os anos que a Convenção dos Direitos da Criança cumpriu em 2008. A maioridade do documento remete-nos, no entanto, para uma sensação de incumprimento, perplexidade e, em alguns casos, de retrocesso...tudo agravado com a crise mundial. Parece-me que 2008 se vai prolongar neste campo... A situação da infância continua a caracterizar-se por um discurso de intenções mais do que práticas efectivas de melhoria da sua situação. Esperemos que 2009 seja um ano de mudança!
que eu sinta os pulmões com duas velas pandas e que eu diga em nome dos mortos e dos vivos em nome do sofrimento e da felicidade em nome dos animais e dos utensílios criadores em nome de todas as vidas sacrificadas em nome dos sonhos em nome das colheitas em nome das raízes em nome dos países em nome das crianças em nome da paz que a vida vale a pena que ela é a nossa medida que a vida é uma vitória que se constrói todos os dias que o reino da bondade dos olhos dos poetas vai começar na terra sobre o horror e a miséria que o nosso coração se deve engrandecer por ser tamanho de todas as esperanças e tão claro como os olhos das crianças e tão pequenino que uma delas possa brincar com ele
(António Ramos Rosa, de Viagem através duma Nebulosa, 1960)
Podemos afirmar que as sociedades contemporâneas são atingidas por um processo de Mcdonaldização (Ritzer, 1998) ou pela metáfora de Coca-Colonização do mundo de Bhabha (2003). Não se trata apenas do consumo por si só, ou seja, da aquisição de produtos e materiais, mas fundamentalmente do consumo de signos e imagens, tornando desta forma as mercadorias em ilusões culturais (Featherstone, 1991) que os indivíduos desejam consumir.
Com a globalização dos media, o estilo de consumismo associado às sociedades capitalistas difundiu-se do centro para a periferia. E, segundo Gunter e Furnham (1998), o mercado infantil adquiriu uma importância extrema, sobretudo por duas razões: pelo impacto que as mensagens dirigidas às crianças têm junto delas e pelo papel que as crianças podem desempenhar ao influenciar a compra de produtos pelos pais, que só nos Estados Unidos da América, atingiu cerca de 172 biliões de dólares. Os mesmos autores salientam a questão da protecção dos consumidores infantis, uma vez que as estratégias desenvolvidas pela aliança indústria/publicidade a fim de conquistar a área da infância são, desde muito cedo, um mercado ávido e reivindicativo perante o poder de compra que, neste caso, os pais consubstanciam. É possível, pela primeira vez na história, definir estratégias de marketing global dirigida às crianças - generation market clout (Gunter e Furnham, 1998).
As crianças estão inseridas na moderna cultura do consumo, tecnológica e urbana, que confere existência e situa a consciência colectiva (Fortuna, 1999). Esta relação composta, híbrida e complexa, expressa na relação global-local, é representada pelos brinquedos e brincadeiras, vestuários, música das crianças, ideais de consumo.
Revelam, pelos discursos e comportamentos, processos que supõem as suas vivências pessoais e familiares e de vizinhança e, simultaneamente, as ofertas culturais de uma cultura global.
Vejam Criança, a alma do negócio, de Estela Renner e Marcos Nisti, que foi lançado no 2º Fórum Internacional Criança e Consumo (23 de Setembro de 2008), no Instituto Itaú Cultural, em São Paulo (Brasil):