Convenção dos Direitos da Criança faz hoje 21 anos

A comemoração da CDC será na próxima segunda feira, pelas 14.00 horas, no Auditório Novo da Assembleia da República.

Maus tratos: Relatório Reino Unido

No passado mês de Julho, The Children's Society, em parceria com a NSPCC e a Universidade de York, publicou o relatório final do projecto de investigação Safeguarding Young People.  

Trata-se de um projecto de investigação que incidiu sobre a questão dos maus-tratos de jovens com idade entre 11 e 17 anos na Inglaterra. É o primeiro grande estudo realizado especificamente sobre este tema realizado no Reino Unido. Valerá a pena ler o relatório!

 Foto: Isabel Filipe

Extensão da licença de Maternidade UE

O Parlamento Europeu aprovou no passado dia 20 de Outubro a extensão do período de licença de maternidade na UE das actuais 14 para as 20 semanas (a Comissão propunha 18), pagas a 100%. Os eurodeputados querem também que os Estados-Membros estabeleçam uma licença de paternidade de pelo menos duas semanas.

O relatório foi aprovado por 390 votos a favor, 192 contra e 59 abstenções.

O estudo de impacto financeiro conclui que os custos desta proposta “serão totalmente cobertos se esta contribuir para aumentar, em apenas 1%, a participação das mulheres no mercado de trabalho”, diz a relatora.

O Parlamento Europeu defende, em linha com o relatório de Edite Estrela, que seja paga a integralidade do salário às trabalhadoras em licença de maternidade e que prestação seja 100% do último salário mensal ou do salário mensal médio. A proposta inicial da Comissão Europeia previa o pagamento a 100% durante as primeiras seis semanas, mas apenas “recomendava” o pagamento integral nas restantes semanas (portanto, sem carácter vinculativo).
A duração mínima da licença pós-parto deve ser de seis semanas, a fim de encorajar as mulheres a amamentarem durante o máximo tempo possível.

As alterações aprovadas à proposta que revê uma directiva em vigor desde 1992 terão ainda de passar pelo crivo dos ministros da UE, reunidos no Conselho.

Fonte: IAC

Foto: Tamara de Lempicka

Discurso sobre o programa "Construir uma Europa para e com as crianças"

No passado dia 14 de Outubro, no V Fórum da UE sobre os Direitos da Criança, Maud de Boer-Buquicchio, Vice-Secretária Geral do Conselho da Europa, inspirou-se numa série de lições aprendidas com o programa do Conselho: "Construir uma Europa para e com as crianças".

Estado Penal e Policial

Temos assistido à centralização do debate relativo aos direitos humanos e direitos da criança em torno da penalização sob aqueles que atentam contra seus princípios e a uma tendência da sociedade civil que acompanha, ou se faz acompanhar, pela emergência de um novo tipo de Estado, um Estado penal e policial, que vai ganhando contornos cada vez mais nítidos, como o recente anúncio da fusão da Direcção-Geral dos Serviços Prisionais e da Direcção-Geral da Reinserção Social, por exemplo. Será este o melhor caminho? Certamente que não.

(Des)emprego e Juventude

"O novo Relatório, «Global Employment Trends for Youth , August 2010», apresenta as tendências do emprego de jovens a nível mundial e regional, dos jovens entre os 15 e os 24 anos, com especial enfoque para o impacto da crise económica sobre este grupo.

O Relatório revela que em finais de 2009 dos 620 milhões de jovens economicamente activos entre os 15 e os 24 anos a nível mundial, 81 milhões estavam desempregados - o número mais alto na história, que representa 7,8 milhões mais do que em 2007. A taxa de desemprego de jovens aumentou de 11,9 por cento em 2007 para 13 por cento em 2009.

Juan Somavia, Director Geral da OIT, referindo-se ao Relatório, alerta " Os jovens são o motor do desenvolvimento económico. Desaproveitar este potencial é um desperdício económico que pode enfraquecer a estabilidade social. A crise constitui uma oportunidade para reavaliar as estratégias para fazer face às graves desvantagens que os jovens enfrentam no ingresso no mercado de trabalho."

Fonte: IAC

Advanced courses in research with children and young people

CRFR runs advanced courses in research with children and young people for practitioners and academics:

- Listening to Children on Research and Consultation with children and young people (January to April 2011)

- Digital Media and Research with children and young people (May 2011)

- Creative Methods and Research with children and young people: NEW proposed course for June 2011

All at University of Edinburgh

Mortalidade Infantil-Número de crianças até aos 5 anos baixou para quase metade em 20 anos

O número de crianças até aos cinco anos que morrem no mundo baixou para quase metade em duas décadas, dos 12,4 milhões em 1990 para os 8,1 milhões em 2009, segundo dados da Unicef.

As estimativas revelam que a taxa de mortalidade infantil até aos cinco anos no mundo passou de 89 óbitos por mil nados vivos, em 1990, para os 60, em 2009.

Para o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), os dados sugerem que menos 12 mil crianças morrem actualmente por dia, comparativamente com 1990.

Fonte:Expresso, 16 de Setembro de 2010