segunda-feira, 28 de julho de 2008

Número Único Europeu para Crianças Desaparecidas

Portugal tem a funcionar, a partir de hoje, o Número Único Europeu para Crianças Desaparecidas (116000). A criação deste número gratuito insere-se na estratégia europeia para a defesa dos direitos das crianças.
Numa primeira fase este novo número irá funcionar apenas nos dias úteis, entre as 09:00h e as 19:00h.

terça-feira, 15 de julho de 2008

Infância e movimentos sociais

Os processos de transformação que a globalização está a gerar estão a provocar erosão nas formas institucionais tradicionais e desencadearam uma potente reestruturação social que, por sua vez, afecta a estrutura social e produz novas mobilizações sócio-políticas impulsionadoras e portadoras de novos valores: o surgimento de movimentos sociais. Parece-nos pertinente incluir aqui os movimentos de defesa dos direitos da criança (MDDC) e os movimentos sociais de crianças (MSC), que são processos de mobilização de cidadanias (Tejerina, 2003, 2005). Podemos mesmo afirmar que as reivindicações das identidades têm sido feitas, sobretudo no que diz respeito à infância e às crianças, a partir do discurso dos direitos da criança, e são realizadas fundamentalmente pelas ONG's, por organizações transnacionais, por movimentos sociais e por algumas áreas de investigação (por exemplo, a Pedagogia, a Sociologia da Infância, entre outras).


sexta-feira, 20 de junho de 2008

O melhor interesse da criança

Leiam, sff, o discurso de Thomas Hammarberg, comissário do Conselho da Europa para os direitos humanos, sobre como o princípio do melhor interesse da criança pode ser utilizado pelos políticos e outro actores.

terça-feira, 3 de junho de 2008

Crianças, jovens, adolescentes?

Decorreu no Chipre, de 28 a 29 de Maio, o Congresso Child and Youth Research in the 21st Century: A Critical Appraisal. Destaco a conferência inaugural proferida por Allison James intitulada "Challenges and opportunities in interdisciplinary child and youth research". A autora colocou vários desafios no estudo da e sobre a infância, nomeadamente o problema da representação. Como denominamos este grupo social: crianças, adolescentes, jovens ?

Face a mudanças sociais cada vez mais intensas e ao facto de que as crianças terem problemas em ser consideradas crianças, o que os sociólogos da infância dizem sobre isto? Aqui fica o desafio para um debate …

Violência na Escola e Políticas Públicas

Nos dias 23, 24 e 25 de Junho na Fundação Calouste Gulbenkian decorrerá a 4ª Conferência "Violência na Escola e Políticas Públicas.

terça-feira, 13 de maio de 2008

Convenção contra a Exploração e Abuso sexual de Crianças


O Conselho da Europa tem uma ferramenta de prevenção combate a qualquer violação dos direitos da criança: a Convenção contra a Exploração e Abuso sexual de Crianças. Foi assinada em Espanha a 25 e 26 de Outubro de 2007 por 28 dos 47 estados membros do Conselho.
Contudo, assistimos diariamente à prisão e denúncia de casos de pedofilia e abuso de crianças... Uma Convenção de baixa intensidade? Porque?

segunda-feira, 12 de maio de 2008

Convenção sobre a Adopção de Crianças

No passado dia sete, em Estrasburgo, o Comité de Ministros adoptou a nova Convenção sobre a Adopção de Crianças, que actualiza a Convenção de 1967. Pretendeu-se melhorar o procedimento da adopção nacional. Novas provisões foram introduzidas pela Convenção, como por exemplo:

- o consentimento do pai é requerido em todos os casos, inclusive quando a criança nasceu fora de casamento.

- o consentimento da criança é necessário se a mesma tiver suficiente compreensão para dá-lo.

- estende aos pares solteiros heterossexuais que se encontram numa sociedade registrada nos Estados que reconhecem a essa instituição, e escolher. Também permite aos Estados livres estender adopções aos pares homossexuais e os do mesmos sexo- que vivem junto numa relação estável.


quinta-feira, 8 de maio de 2008