No mundo globalizado em que vivemos torna-se vital discutir a temática dos direitos da criança. Este blog pretende... dentro do possível...contribuir para essa discussão a partir da Sociologia da Infância.
segunda-feira, 28 de julho de 2008
Número Único Europeu para Crianças Desaparecidas
terça-feira, 15 de julho de 2008
Infância e movimentos sociais
Os processos de transformação que a globalização está a gerar estão a provocar erosão nas formas institucionais tradicionais e desencadearam uma potente reestruturação social que, por sua vez, afecta a estrutura social e produz novas mobilizações sócio-políticas impulsionadoras e portadoras de novos valores: o surgimento de movimentos sociais. Parece-nos pertinente incluir aqui os movimentos de defesa dos direitos da criança (MDDC) e os movimentos sociais de crianças (MSC), que são processos de mobilização de cidadanias (Tejerina, 2003, 2005). Podemos mesmo afirmar que as reivindicações das identidades têm sido feitas, sobretudo no que diz respeito à infância e às crianças, a partir do discurso dos direitos da criança, e são realizadas fundamentalmente pelas ONG's, por organizações transnacionais, por movimentos sociais e por algumas áreas de investigação (por exemplo, a Pedagogia, a Sociologia da Infância, entre outras).sexta-feira, 20 de junho de 2008
O melhor interesse da criança
terça-feira, 3 de junho de 2008
Crianças, jovens, adolescentes?
Decorreu no Chipre, de
Face a mudanças sociais cada vez mais intensas e ao facto de que as crianças terem problemas em ser consideradas crianças, o que os sociólogos da infância dizem sobre isto? Aqui fica o desafio para um debate …
Violência na Escola e Políticas Públicas
terça-feira, 13 de maio de 2008
Convenção contra a Exploração e Abuso sexual de Crianças

Contudo, assistimos diariamente à prisão e denúncia de casos de pedofilia e abuso de crianças... Uma Convenção de baixa intensidade? Porque?
segunda-feira, 12 de maio de 2008
Convenção sobre a Adopção de Crianças
No passado dia sete, em Estrasburgo, o Comité de Ministros adoptou a nova Convenção sobre a Adopção de Crianças, que actualiza a Convenção de 1967. Pretendeu-se melhorar o procedimento da adopção nacional. Novas provisões foram introduzidas pela Convenção, como por exemplo: - o consentimento do pai é requerido em todos os casos, inclusive quando a criança nasceu fora de casamento.
- o consentimento da criança é necessário se a mesma tiver suficiente compreensão para dá-lo.
- estende aos pares solteiros heterossexuais que se encontram numa sociedade registrada nos Estados que reconhecem a essa instituição, e escolher. Também permite aos Estados livres estender adopções aos pares homossexuais e os do mesmos sexo- que vivem junto numa relação estável.