Dia Internacional das Crianças Desaparecidas

Neste dia comemora-se o Dia Mundial de Crianças Desaparecidas, uma iniciativa que se iniciou em 1982 nos Estados Unidos após o desaparecimento de uma criança de 6 anos em Nova York.

Neste dia recordam-se todas as crianças desaparecidas.

Educação Pré-escolar em Portugal: taxas de cobertura

– Em 1882, foi fundado em Lisboa, o primeiro jardim de infância Froebel.
- Com a ditadura há um claro retrocesso: a educação de infância oficial é extinta. A educação das crianças passa para a responsabilidade das mulheres. Algumas iniciativas foram prevalecendo, ligadas sobretudo à assistência social (Vasconcelos, 2000).
- Em 1973 havia menos de 20 creches oficiais em Portugal. Na totalidade, incluindo as particulares, apenas 0,8% das crianças até aos 3 anos de idade eram abrangidas. A taxa de cobertura para crianças dos 3 aos 6 anos de idade era 35%.
- Após a revolução de 1974 desencadeou-se um novo crescimento de instituições para a infância. A taxa de cobertura da educação pré-escolar (3-5 anos) rondava os 8%. A Lei 5/77 cria um sistema público de educação pré-escolar e, em 1979, é promulgado o Estatuto dos Jardins de Infância.
- Até 1980, assiste-se a um apesar do rápido alargamento da rede pública de jardins de infância do Ministério da Educação.
- Em 1988 a taxa de cobertura da educação pré-escolar (3-5 anos) rondava os 36%.
- Em 1997 a taxa de cobertura da educação pré-escolar (3-5 anos) rondava os 64,5%. È o ano chave na educação pré-escolar portuguesa pela criação de uma rede nacional de estabelecimentos de educação pré-escolar - jardins de infância -, passando a educação nesses anos a ser da responsabilidade do Estado. Nesse ano são apresentadas as Orientações Curriculares para a Educação Pré-Escolar.
- Em 2008 a taxa de cobertura da educação pré-escolar (3-5 anos) rondava os 78%.

E em 2009? E as crianças até aos 3 anos?

Petição para instituir Dia Nacional da Adopção de Crianças

http://www.peticao.com.pt/dia-nacional-adopcao

Direitos adiados

Segundo o relatório da UNICEF "A Situação Mundial da Infância 2009", as mulheres nos países periféricos têm 300 vezes mais probabilidades de morrer no parto ou devido a complicações associadas à gravidez do que as mulheres nos países centrais.

As mulheres e as crianças continuam a ser dos grupos sociais que mais sofrem da exclusão e das desigualdades socioeconómicas provocadas pela globalização hegemónica neoliberal, como resultado da sua máxima: privatização, mercantilização e liberalização.

O novo código de trabalho aprovado em Portugal permite, por exemplo, que os empregadores possam agendar horas nocturnas a mulheres grávidas!

Falar em direitos das crianças e direitos das mulheres é ainda um processo imerso num nevoeiro de interesses difíceis de descortinar e de obstáculos difíceis de solucionar. Aqui reside o repto de pensarmos em soluções e caminhos alternativos porque as “soluções” actualmente apresentadas e adoptadas não satisfazem nem cumprem as promessas da modernidade ocidental: liberdade, igualdade, solidariedade e paz.

Que o digam as crianças e as mulheres …

Foto: arifcornelio (2005)

Educação em Portugal

Segundo o economista português Eugénio Rosa, o sistema de ensino em Portugal não tem correspondido às necessidades de desenvolvimento do País. A prová-lo está o baixo nível de escolaridade da população empregada (em 2007, ainda 72,5% da população tinha o ensino básico ou menos, quando a média na UE era apenas 29,2%), o elevado abandono escolar (em 2007, 36,2% em Portugal e apenas 15,2% na UE), a reduzida percentagem da população com idade entre os 25 e 64 anos, com, pelo menos, o ensino secundário (em 2007, 27,5% em Portugal , e 70,8% na UE). É evidente que um país com uma população com tão baixo nível de escolaridade em pleno séc. XXI é incapaz de ter um desenvolvimento elevado e sustentado (25.02.2009).

Quando pensamos na escola e na educação teremos necessariamente que os associar aos direitos... ou a ausência destes!

Pobreza infantil

O crescente foco do actual discurso global sobre direitos da criança assume que a questão da infância não pode ser dissociada das questões como a eliminação da pobreza, da dignidade humana e a justiça social.

A Federação Europeia para as Crianças de Rua defendeu, na passada semana em Lisboa, que a pobreza infantil é um fenómeno em crescimento na UE: há aproximadamente 150 mil a 200 mil crianças europeias pobres e a viver nas ruas. Mas não se trata apenas de denunciar... acima de tudo terá que se assumir um discurso de transformação social.
É urgente a mudança das politicas europeias uma vez que têm sido ineficazes (ou responsáveis?) pela eterna permanência de crianças em situações de pobreza e excusão.

Petição "Por um novo Hospital Pediátrico para Lisboa"

A Plataforma Cívica em Defesa do Património do Hospital de Dona Estefânia e de um Novo Hospital Pediátrico em Lisboa está a mobilizar os cidadãos que não aceitam que, com a extinção do Hospital de Dona Estefânia em 2012), as crianças deixem de ter o seu Hospital dedicado e passem a ser assistidas em conjunto com os adultos no futuro Hospital geral de Chelas (Hospital de Todos os Santos). http://www.PetitionOnline.com/18772008

Práticas alimentares das Crianças - Conferência

No dia 11 de Maio de 2009 decorrerá na Stirling University uma conferência intitulada Children’s Food Practices in Families and Institutions.