Artigos sobre A Criança como Cidadã (2011)

The American Academy of Political and Social Science disponibiliza online, de forma gratuita, o volume dedicado às questões da Infância e Cidadania.  

Relatório As crianças que ficam para trás

Foi hoje lançado em Helsínquia, pelo Centro de Estudos Innocenti da Unicef, o Relatório As crianças que ficam para trás. O documento analisa a desigualdade em três dimensões: saúde e bem-estar, educação, bem-estar material das crianças dos 24 países da OCDE - Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico. A ler!

Consultar ainda a notícia: http://jornal.publico.pt/noticia/03-12-2010/portugal-e-um-dos-paises-com-menor-desigualdade--no-acesso-a-saude-infantil-e-bemestar-das-criancas-20749320.htm

Convenção dos Direitos da Criança faz hoje 21 anos

A comemoração da CDC será na próxima segunda feira, pelas 14.00 horas, no Auditório Novo da Assembleia da República.

Maus tratos: Relatório Reino Unido

No passado mês de Julho, The Children's Society, em parceria com a NSPCC e a Universidade de York, publicou o relatório final do projecto de investigação Safeguarding Young People.  

Trata-se de um projecto de investigação que incidiu sobre a questão dos maus-tratos de jovens com idade entre 11 e 17 anos na Inglaterra. É o primeiro grande estudo realizado especificamente sobre este tema realizado no Reino Unido. Valerá a pena ler o relatório!

 Foto: Isabel Filipe

Extensão da licença de Maternidade UE

O Parlamento Europeu aprovou no passado dia 20 de Outubro a extensão do período de licença de maternidade na UE das actuais 14 para as 20 semanas (a Comissão propunha 18), pagas a 100%. Os eurodeputados querem também que os Estados-Membros estabeleçam uma licença de paternidade de pelo menos duas semanas.

O relatório foi aprovado por 390 votos a favor, 192 contra e 59 abstenções.

O estudo de impacto financeiro conclui que os custos desta proposta “serão totalmente cobertos se esta contribuir para aumentar, em apenas 1%, a participação das mulheres no mercado de trabalho”, diz a relatora.

O Parlamento Europeu defende, em linha com o relatório de Edite Estrela, que seja paga a integralidade do salário às trabalhadoras em licença de maternidade e que prestação seja 100% do último salário mensal ou do salário mensal médio. A proposta inicial da Comissão Europeia previa o pagamento a 100% durante as primeiras seis semanas, mas apenas “recomendava” o pagamento integral nas restantes semanas (portanto, sem carácter vinculativo).
A duração mínima da licença pós-parto deve ser de seis semanas, a fim de encorajar as mulheres a amamentarem durante o máximo tempo possível.

As alterações aprovadas à proposta que revê uma directiva em vigor desde 1992 terão ainda de passar pelo crivo dos ministros da UE, reunidos no Conselho.

Fonte: IAC

Foto: Tamara de Lempicka

Discurso sobre o programa "Construir uma Europa para e com as crianças"

No passado dia 14 de Outubro, no V Fórum da UE sobre os Direitos da Criança, Maud de Boer-Buquicchio, Vice-Secretária Geral do Conselho da Europa, inspirou-se numa série de lições aprendidas com o programa do Conselho: "Construir uma Europa para e com as crianças".

Estado Penal e Policial

Temos assistido à centralização do debate relativo aos direitos humanos e direitos da criança em torno da penalização sob aqueles que atentam contra seus princípios e a uma tendência da sociedade civil que acompanha, ou se faz acompanhar, pela emergência de um novo tipo de Estado, um Estado penal e policial, que vai ganhando contornos cada vez mais nítidos, como o recente anúncio da fusão da Direcção-Geral dos Serviços Prisionais e da Direcção-Geral da Reinserção Social, por exemplo. Será este o melhor caminho? Certamente que não.

(Des)emprego e Juventude

"O novo Relatório, «Global Employment Trends for Youth , August 2010», apresenta as tendências do emprego de jovens a nível mundial e regional, dos jovens entre os 15 e os 24 anos, com especial enfoque para o impacto da crise económica sobre este grupo.

O Relatório revela que em finais de 2009 dos 620 milhões de jovens economicamente activos entre os 15 e os 24 anos a nível mundial, 81 milhões estavam desempregados - o número mais alto na história, que representa 7,8 milhões mais do que em 2007. A taxa de desemprego de jovens aumentou de 11,9 por cento em 2007 para 13 por cento em 2009.

Juan Somavia, Director Geral da OIT, referindo-se ao Relatório, alerta " Os jovens são o motor do desenvolvimento económico. Desaproveitar este potencial é um desperdício económico que pode enfraquecer a estabilidade social. A crise constitui uma oportunidade para reavaliar as estratégias para fazer face às graves desvantagens que os jovens enfrentam no ingresso no mercado de trabalho."

Fonte: IAC