Children's views of child labour - The book

A Organização Internacional do Trabalho publicou um livro trilíngue (inglês, francês e espanhol) que reúne desenhos e poemas de crianças de diferentes países, vítimas de exploração e abuso. Estes fenómenos violam direitos sociais fundamentais. Neste livro as crianças reivindicam medidas urgentes de proteção.

United Nations Convention on the Rights of the Child for children with intellectual disabilities

Ler: Children’s rights for all! Implementation of the United Nations  Convention on the Rights of the Child for children with intellectual  disabilities

Direitos da Criança - Novo livro

"O objetivo deste livro é escutar e ler, no sentido de interpretar, os discursos das crianças sobre os seus direitos e as representações, concepções e imagens que têm sobre si, sobre as outras crianças, sobre os adultos e sobre o mundo." [Introdução]

Relatório Final EU Kids Online II

Consultem o Relatório Final EU Kids Online II

Guias de Orientações para a Intervenção no âmbito da Promoção e Protecção das Crianças

Consultem os Guias de Orientações para a Intervenção no âmbito da Promoção e Protecção das Crianças: Guia para a Acção Social, Guia para a Educação, Guia para as Forças de Segurança e Guia de Informações para a Saúde.

Os Guias de Orientações foram elaborados no âmbito de uma candidatura ao Quadro Regional Estratégico Nacional (QREN) e ao Programa Operacional de Assistência Técnica (POAT). A elaboração dos Guias para a Acção Social e para a Educação beneficiaram da colaboração de diversas instituições, entre as quais o Instituto de Apoio à Criança.

Relatório Direitos Fundamentais: desafios e conquistas em 2010

A European Union Fundamental Rights Agency (FRA) publicou o seu relatório anual Direitos Fundamentais: desafios e conquistas em 2010. O capítulo 4 é dedicado aos direitos da criança e à sua protecção. Abarca questões sobre violência contra as crianças, incluindo abuso e exploração sexual, justiça, migrações ou asilo. Um documento a ler!

Global Summit on Childhood

Divulgação: Global Summit on Childhood.Association for Childhood Education International2012 International Conference.March 28-31, 2012, Washington, D.C., USA

Lei de Protecção à Infância faz hoje 100 anos

A Lei de Protecção à Infância faz hoje 100 anos. A 27 de Maio de 1911, Portugal tornou-se um país pioneiro na protecção às crianças ao tratar de forma diferenciada crianças e adultos. Instituiu-se a primeira Tutoria de Infância, que mais tarde veio a dar origem aos tribunais de família e menores.
Parabéns à velha lei!