Mortalidade infantil

A UNICEF divulgou hoje os números relativos à mortalidade das crianças com menos de cinco anos nas últimas duas décadas. Regista-se uma descida acentuada, na ordem dos 28% entre 1990 e 2008. No entanto, é também referido que morrem ainda 8,8 milhões de crianças.

São apontadas duas causas principais: a pneumonia e a diarreia.

As vacinas contra a pneumonia pneumocócica e a diarreia por rotavírus são meios que poderão diminuir estes valores. Foi hoje publicado o relatório "Vacinas e vacinação: a situação no mundo", pela Organização Mundial da Saúde (OMS), UNICEF e Banco Mundial, onde se afirmar que as taxas de vacinação nunca foram tão altas (106 milhões de crianças em 2008) e o desenvolvimento da própria vacina atingiu os mais altos patamares. No relatório é também solicitado aos países doadores que preencham as lacunas do financiamento que deixam milhões de crianças expostas ao risco de doença, nomeadamente nos países e nas comunidades mais pobres.

Podemos afirmar que nas últimas duas décadas aumentou a atenção pública face à temática da infância, devido sobretudo à acção das ONG e dos media. Contudo, muitos compromissos permanecem incumpridos, não porque os direitos básicos de provisão das crianças sejam demasiado ambiciosos, inatingíveis ou tecnicamente impossíveis de aplicar, mas porque a agenda da infância não é ainda considerada como uma prioridade política, económica e social, e por isso mesmo escasseia e tarda o investimento.

(Des)investimentos públicos para a infância em Portugal

De acordo com o Relatório Childhood Decides, Portugal é um dos países da OCDE que menos investimentos públicos canalizam para as crianças até aos cinco anos. Regra geral, a qualidade de vida das crianças pequenas no nosso país está muito abaixo da média dos países centrais.

Fonte: OECD (2009). Doing Better for Children

Relatório "Changing Childhood in a Changing Europe”

Relatório Science Foundation - ESF Interdiciplinary Workshop Report: http://www.esf.org/research-areas/social-sciences/publications.html

Dia Mundial contra o Trabalho Infantil

Estima-se que em todo o mundo mais de 250 milhões de crianças, entre os 5 e os 14 anos, trabalhem.

A OIT instituiu o Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, em Junho de 2002, com o objectivo de dar visibilidade ao problema da exploração das crianças e dar relevo ao movimento global para eliminação desse fenómeno social. Este ano também se comemora o 10 aniversário da Convenção no 182 sobre as Piores Formas de trabalho infantil (17 de Junho de 1999).

Quando falamos de trabalho infantil referimo-nos ao conjunto de tarefas que inibem as crianças de viver em pleno a sua condição de infância, e que directa ou indirectamente, têm uma natureza económica.

O dia 12 de Junho converteu-se numa oportunidade para reforçar e promover a vontade política e o compromisso dos governos e dos diferentes actores sociais com o fenómeno do trabalho infantil, sobretudo as meninas. A OIT acaba de publicar um relatório que se intitula “de uma oportunidade às meninas. Acabar com o trabalho infantil”.

Consultar: http://www.ilo.org/public/portugue/region/eurpro/lisbon/pdf/120609_brochura.pdf

Dia Mundial da Criança

Será o século XXI o tempo-espaço da promoção e da garantia dos direitos da criança? Será este o período de construção de um novo paradigma que deixe deconsiderar os direitos da criança como direitos extras (Leach, 1994), ou seja, direitos específicos de um grupo social e que se constroem à custa de outros direitos?

Embora a ONU tenha proclamado a Declaração dos Direitos do Homem a 10 de Dezembro de 1948, já em meados do século passado, os temas específicos da Infância não figuravam nela; só em 1959 a Assembleia-Geral das Nações Unidas promulga a Declaração dos Direitos da Criança. O ano de 1979 foi também importante porque se celebrou o Ano Internacional da Criança. Um grupo de trabalho das Nações Unidas, por proposta do governo polaco, começou a preparar uma Convenção dos Direitos da Infância. Mas, só em meados do século passado, com a adopção pelas Nações Unidas, em 1989, da Convenção Internacional relativa aos Direitos da Criança, a criança passa a ser considerada como cidadão dotado de capacidade para ser titular de direitos.
Vinte anos após o seu nascimento, é necessária reflexão e revisão aprofundadas do funcionamento da CDC... a situação mundial da infância ainda está longe do previsto na CDC.

Picasso, 1952

Dia Internacional das Crianças Desaparecidas

Neste dia comemora-se o Dia Mundial de Crianças Desaparecidas, uma iniciativa que se iniciou em 1982 nos Estados Unidos após o desaparecimento de uma criança de 6 anos em Nova York.

Neste dia recordam-se todas as crianças desaparecidas.

Educação Pré-escolar em Portugal: taxas de cobertura

– Em 1882, foi fundado em Lisboa, o primeiro jardim de infância Froebel.
- Com a ditadura há um claro retrocesso: a educação de infância oficial é extinta. A educação das crianças passa para a responsabilidade das mulheres. Algumas iniciativas foram prevalecendo, ligadas sobretudo à assistência social (Vasconcelos, 2000).
- Em 1973 havia menos de 20 creches oficiais em Portugal. Na totalidade, incluindo as particulares, apenas 0,8% das crianças até aos 3 anos de idade eram abrangidas. A taxa de cobertura para crianças dos 3 aos 6 anos de idade era 35%.
- Após a revolução de 1974 desencadeou-se um novo crescimento de instituições para a infância. A taxa de cobertura da educação pré-escolar (3-5 anos) rondava os 8%. A Lei 5/77 cria um sistema público de educação pré-escolar e, em 1979, é promulgado o Estatuto dos Jardins de Infância.
- Até 1980, assiste-se a um apesar do rápido alargamento da rede pública de jardins de infância do Ministério da Educação.
- Em 1988 a taxa de cobertura da educação pré-escolar (3-5 anos) rondava os 36%.
- Em 1997 a taxa de cobertura da educação pré-escolar (3-5 anos) rondava os 64,5%. È o ano chave na educação pré-escolar portuguesa pela criação de uma rede nacional de estabelecimentos de educação pré-escolar - jardins de infância -, passando a educação nesses anos a ser da responsabilidade do Estado. Nesse ano são apresentadas as Orientações Curriculares para a Educação Pré-Escolar.
- Em 2008 a taxa de cobertura da educação pré-escolar (3-5 anos) rondava os 78%.

E em 2009? E as crianças até aos 3 anos?

Petição para instituir Dia Nacional da Adopção de Crianças

http://www.peticao.com.pt/dia-nacional-adopcao