terça-feira, 28 de abril de 2009

Educação Pré-escolar em Portugal: taxas de cobertura


– Em 1882, foi fundado em Lisboa, o primeiro jardim de infância Froebel.
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Com a ditadura há um claro retrocesso: a educação de infância oficial é extinta. A educação das crianças passa para a responsabilidade das mulheres. Algumas iniciativas foram prevalecendo, ligadas sobretudo à assistência social (Vasconcelos, 2000).
- Em 1973 havia menos de 20 creches oficiais em Portugal. Na totalidade, incluindo as particulares, apenas 0,8% das crianças até aos 3 anos de idade eram abrangidas. A taxa de cobertura para crianças dos 3 aos 6 anos de idade era 35%.
- Após a revolução de 1974 desencadeou-se um novo crescimento de instituições para a infância. A taxa de cobertura da educação pré-escolar (3-5 anos) rondava os 8%. A Lei 5/77 cria um sistema público de educação pré-escolar e, em 1979, é promulgado o Estatuto dos Jardins de Infância.
- Até 1980, assiste-se a um apesar do rápido alargamento da rede pública de jardins de infância do Ministério da Educação.
- Em 1988 a taxa de cobertura da educação pré-escolar (3-5 anos) rondava os 36%.
- Em 1997 a taxa de cobertura da educação pré-escolar (3-5 anos) rondava os 64,5%. È o ano chave na educação pré-escolar portuguesa pela criação de uma rede nacional de estabelecimentos de educação pré-escolar - jardins de infância -, passando a educação nesses anos a ser da responsabilidade do Estado. Nesse ano são apresentadas as Orientações Curriculares para a Educação Pré-Escolar.
- Em 2008 a taxa de cobertura da educação pré-escolar (3-5 anos) rondava os 78%.

E em 2009? E as crianças até aos 3 anos?

terça-feira, 7 de abril de 2009

Direitos adiados

Segundo o relatório da UNICEF "A Situação Mundial da Infância 2009", as mulheres nos países periféricos têm 300 vezes mais probabilidades de morrer no parto ou devido a complicações associadas à gravidez do que as mulheres nos países centrais.

As mulheres e as crianças continuam a ser dos grupos sociais que mais sofrem da exclusão e das desigualdades socioeconómicas provocadas pela globalização hegemónica neoliberal, como resultado da sua máxima: privatização, mercantilização e liberalização.

O novo código de trabalho aprovado em Portugal permite, por exemplo, que os empregadores possam agendar horas nocturnas a mulheres grávidas!

Falar em direitos das crianças e direitos das mulheres é ainda um processo imerso num nevoeiro de interesses difíceis de descortinar e de obstáculos difíceis de solucionar. Aqui reside o repto de pensarmos em soluções e caminhos alternativos porque as “soluções” actualmente apresentadas e adoptadas não satisfazem nem cumprem as promessas da modernidade ocidental: liberdade, igualdade, solidariedade e paz.


Que o digam as crianças e as mulheres …

Foto: arifcornelio (2005)