sexta-feira, 3 de dezembro de 2010

Relatório As crianças que ficam para trás

Foi hoje lançado em Helsínquia, pelo Centro de Estudos Innocenti da Unicef, o Relatório As crianças que ficam para trás. O documento analisa a desigualdade em três dimensões: saúde e bem-estar, educação, bem-estar material das crianças dos 24 países da OCDE - Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico. A ler!

Consultar ainda a notícia: http://jornal.publico.pt/noticia/03-12-2010/portugal-e-um-dos-paises-com-menor-desigualdade--no-acesso-a-saude-infantil-e-bemestar-das-criancas-20749320.htm

sábado, 20 de novembro de 2010

Convenção dos Direitos da Criança faz hoje 21 anos

A comemoração da CDC será na próxima segunda feira, pelas 14.00 horas, no Auditório Novo da Assembleia da República.

terça-feira, 9 de novembro de 2010

Maus tratos: Relatório Reino Unido


No passado mês de Julho, The Children's Society, em parceria com a NSPCC e a Universidade de York, publicou o relatório final do projecto de investigação Safeguarding Young People.  
Trata-se de um projecto de investigação que incidiu sobre a questão dos maus-tratos de jovens com idade entre 11 e 17 anos na Inglaterra. É o primeiro grande estudo realizado especificamente sobre este tema realizado no Reino Unido. Valerá a pena ler o relatório!
 Foto: Isabel Filipe

terça-feira, 2 de novembro de 2010

Extensão da licença de Maternidade UE

O Parlamento Europeu aprovou no passado dia 20 de Outubro a extensão do período de licença de maternidade na UE das actuais 14 para as 20 semanas (a Comissão propunha 18), pagas a 100%. Os eurodeputados querem também que os Estados-Membros estabeleçam uma licença de paternidade de pelo menos duas semanas.
O relatório foi aprovado por 390 votos a favor, 192 contra e 59 abstenções.
O estudo de impacto financeiro conclui que os custos desta proposta “serão totalmente cobertos se esta contribuir para aumentar, em apenas 1%, a participação das mulheres no mercado de trabalho”, diz a relatora.
O Parlamento Europeu defende, em linha com o relatório de Edite Estrela, que seja paga a integralidade do salário às trabalhadoras em licença de maternidade e que prestação seja 100% do último salário mensal ou do salário mensal médio. A proposta inicial da Comissão Europeia previa o pagamento a 100% durante as primeiras seis semanas, mas apenas “recomendava” o pagamento integral nas restantes semanas (portanto, sem carácter vinculativo).
A duração mínima da licença pós-parto deve ser de seis semanas, a fim de encorajar as mulheres a amamentarem durante o máximo tempo possível.
As alterações aprovadas à proposta que revê uma directiva em vigor desde 1992 terão ainda de passar pelo crivo dos ministros da UE, reunidos no Conselho.

Fonte: IAC
Foto: Tamara de Lempicka

quarta-feira, 20 de outubro de 2010

Discurso sobre o programa "Construir uma Europa para e com as crianças"

No passado dia 14 de Outubro, no V Fórum da UE sobre os Direitos da Criança, Maud de Boer-Buquicchio, Vice-Secretária Geral do Conselho da Europa, inspirou-se numa série de lições aprendidas com o programa do Conselho: "Construir uma Europa para e com as crianças".

segunda-feira, 18 de outubro de 2010

Estado Penal e Policial


Temos assistido à centralização do debate relativo aos direitos humanos e direitos da criança em torno da penalização sob aqueles que atentam contra seus princípios e a uma tendência da sociedade civil que acompanha, ou se faz acompanhar, pela emergência de um novo tipo de Estado, um Estado penal e policial, que vai ganhando contornos cada vez mais nítidos, como o recente anúncio da fusão da Direcção-Geral dos Serviços Prisionais e da Direcção-Geral da Reinserção Social, por exemplo. Será este o melhor caminho? Certamente que não.

segunda-feira, 4 de outubro de 2010

(Des)emprego e Juventude

"O novo Relatório, «Global Employment Trends for Youth , August 2010», apresenta as tendências do emprego de jovens a nível mundial e regional, dos jovens entre os 15 e os 24 anos, com especial enfoque para o impacto da crise económica sobre este grupo.
O Relatório revela que em finais de 2009 dos 620 milhões de jovens economicamente activos entre os 15 e os 24 anos a nível mundial, 81 milhões estavam desempregados - o número mais alto na história, que representa 7,8 milhões mais do que em 2007. A taxa de desemprego de jovens aumentou de 11,9 por cento em 2007 para 13 por cento em 2009.
Juan Somavia, Director Geral da OIT, referindo-se ao Relatório, alerta " Os jovens são o motor do desenvolvimento económico. Desaproveitar este potencial é um desperdício económico que pode enfraquecer a estabilidade social. A crise constitui uma oportunidade para reavaliar as estratégias para fazer face às graves desvantagens que os jovens enfrentam no ingresso no mercado de trabalho."

Fonte: IAC

terça-feira, 28 de setembro de 2010

Advanced courses in research with children and young people

CRFR runs advanced courses in research with children and young people for practitioners and academics:

- Listening to Children on Research and Consultation with children and young people (January to April 2011)
- Digital Media and Research with children and young people (May 2011)
- Creative Methods and Research with children and young people: NEW proposed course for June 2011

All at University of Edinburgh

quarta-feira, 22 de setembro de 2010

Mortalidade Infantil-Número de crianças até aos 5 anos baixou para quase metade em 20 anos

O número de crianças até aos cinco anos que morrem no mundo baixou para quase metade em duas décadas, dos 12,4 milhões em 1990 para os 8,1 milhões em 2009, segundo dados da Unicef.
As estimativas revelam que a taxa de mortalidade infantil até aos cinco anos no mundo passou de 89 óbitos por mil nados vivos, em 1990, para os 60, em 2009.
Para o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), os dados sugerem que menos 12 mil crianças morrem actualmente por dia, comparativamente com 1990.

Fonte:Expresso, 16 de Setembro de 2010

quarta-feira, 8 de setembro de 2010

Direito a Brincar


Toda criança tem direito a brincar. Segundo Chamboredon e Prévot (1973) brincar é o ofício da criança.
Este direito foi incluído na Declaração das Nações Unidas dos Direitos da Criança em 1959 e reiterado em 1990, quando a ONU adotou a Convenção dos Direitos da Criança. No artigo 31 da Convenção estabelece-se que “1. Os Estados Partes reconhecem à criança o direito ao repouso e aos tempos livres, o direito de participar em jogos e actividades recreativas próprias da sua idade e de participar livremente na vida cultural e artística”.
Brincar é uma atividade social muito importante para as crianças e é nuclear para a construção das suas relações sociais e das formas coletivas e individuais de interpretarem o mundo (Borba, 2005).


·         Brincar é a forma fundamental das crianças desfrutarem da sua infância. É essencial para a sua qualidade de vida como crianças.
·         Brincar é divertido.
·         Brincar pode promover o desenvolvimento das crianças, a aprendizagem, a imaginação, a criatividade e a independência. É um atividade propiciadora da aprendizagem da sociabilidade.
·         Brincar pode ajudar a manter crianças saudáveis e ativas.
·         Brincar permite que as crianças experimentem os limites, aprendendo a avaliar a
gestão do risco nas suas vidas, físico e social.
·         Brincar ajuda as crianças a entender as pessoas e os lugares nas suas vidas, aprender sobre o meio ambiente e a desenvolver a sua pertença à comunidade onde estão inseridas.
·         Brincar permite às crianças descobrirem-se: habilidades, interesses e saberes.
·         Brincar pode ser terapêutico. Ajuda as crianças a lidar com circunstâncias difíceis ou dolorosas.
·         Brincar pode ser uma maneira de construir e manter relações importantes com  amigos, cuidadores e familiares.
                                                                                 
Fonte: Adaptado de Charter for Children’s Play
Fotografia: Farley Nursery School

segunda-feira, 6 de setembro de 2010

É interessante ler uma posição diferente da nossa. Leiam a  entrevista ao pediatra francês Aldo Naouri (1937-   ) que defende, entre outras coisas, que os pais nunca devem pedir desculpa aos filhos.

quinta-feira, 2 de setembro de 2010

Questionando a Infância

Segundo Larrosa, "a infância é um outro: aquilo que, sempre além de qualquer tentativa de captura, inquieta a segurança de nossos saberes, questiona o poder de nossas práticas e abre um vazio em que se abisma o edifício bem construído de nossas instituições de acolhimento. Pensar a infância como um outro é, justamente, pensar essa inquietação, esse questionamento e esse vazio (1999:184).
O que pensam disto?

Bibliografia: Larrosa, J. (1999). O enigma da infância ou o que vai do impossível ao verdadeiro. In Larrosa J. e LARA, N. (orgs.). Imagens do outro. 2ª ed. Petrópolis, R.J.: Vozes.

quarta-feira, 25 de agosto de 2010

A Violência contra as crianças

No dia 11 de Outubro de 2006 foi publicado o Estudo das Nações Unidas sobre a Violência contra Crianças e Adolescentes. Trata-se do primeiro estudo abrangente e global das Nações Unidas sobre as formas de violência contra a criança e o adolescente. Caracteriza os ambientes onde essas agressões são cometidas. O estudo revela que a violência contra a infância acontece em todos os países do mundo e está presente em todas as culturas, classe social, níveis de escolaridades e grupos étnicos. Também apresenta 12 recomendações aos países, para que implementem políticas e acções de combate à violência contra meninos e meninas.
Apesar das dificuldades, o Estudo teve repercussões em nível mundial:
- A região de Oriente Médio e a África do Norte apresentou uma versão árabe do Estudo.
- O Conselho da Europa apresentou uma campanha contra do castigo corporal, com o objectivo de colocar fim a esta prática na Europa.
- Realizou-se, pela primeira vez, uma conferência sobre o abuso sexual infantil na África.
- Na Holanda teve lugar outra conferência internacional sobre a violência contra as meninas.
- Em Setembro do ano passado, mais de 30 parlamentares de 14 países latino-americanos reuniram-se em São José (Costa Rica) para falar sobre o papel de seus respectivos parlamentos no combater a um dos problemas sociais mais graves da região, isto é, a violência contra as crianças.
Estes são alguns dos exemplos que se podem apresentar mas ainda estamos muito longe de garantir a protecção das crianças contra a violência.

Fotografia: Os Gémeos
Fonte: CRIN

terça-feira, 10 de agosto de 2010

Transmissão do Spot/Publicidade Institucional do IAC pela SIC

"A partir do dia 5 de Agosto de 2010, a SIC vai transmitir um Spot/Publicidade Institucional do Instituto de Apoio à Criança (IAC). Durante os dias de semana, o Spot irá passar entre as 06.00 – 07.00 ou entre as 09.00 – 10.00 horas, por volta das 17.00 horas e após as sessões de cinema da noite. Ao fim de semana só passa após as sessões de cinema da noite. O spot irá passar até o fim de Outubro. A transmissão do spot é feita a titulo gracioso no âmbito do projecto da SIC Esperança."
Fonte: IAC

terça-feira, 27 de julho de 2010

Expert Conference 'Europe de l’Enfance'

De 8 a 10 de Setembro de 2010, a Presidência belga da UE convida especialistas para participar na conferência "Europe de l'Enfance " - de forma a criar sinergias e coerência entre as agendas políticas europeias e internacionais sobre as crianças, juventude e direitos da criança. A Presidência Belga da UE decidiu organizar esta reunião, pela primeira vez na agenda do Conselho da União da Juventude, para criar uma abordagem coordenada de políticas de juventude e da infância.

quarta-feira, 21 de julho de 2010


"Meu vizinho é um cão, das portuguesas Isabel Minhós Martins e Madalena Matoso, trata das relações de vizinhança, expectativas e preconceitos, territórios e identidades. Uma menina que morava num prédio onde “quase nada acontecia” tem sua vida transformada quando começam a chegar novos moradores aparentemente esquisitos – como um crocodilo que gosta de dar presentes. A menina logo se afeiçoa aos bichos, enquanto seus pais “torcem o nariz”. Mas, na verdade, eles também não são tão normais assim... As ilustrações de Madalena Matoso promovem um percurso visual pelo prédio – andares, corredores e apartamentos que revelam a personalidade dos recém-chegados –, e escondem detalhes para surpreender o leitor. Junto com o texto despretensioso de Isabel Minhós Martins, autora de Pê de pai, fornecem uma bela história que nos leva a refletir sobre nossa receptividade ao mundo e às pessoas que nos cercam. No texto de quarta capa, a escritora e tradutora Adriana Lisboa convida: “Quem é normal e quem é estranho nesse prédio de moradores tão diferentes? [...] Abra este livro e descubra!”.
Fonte: IAC

segunda-feira, 12 de julho de 2010

O Direito da Criança à Participação

 O Instituto de Apoio à criança lançou o InfoCEDI n.º 26, subordinado ao tema O Direito da Criança à Participação. Consultem!

segunda-feira, 24 de maio de 2010

Curso "Como se faz o Direito das Crianças"

A Associação de Investigação e Debate em Serviço Social irá promover, nos dias 1, 2 e 7 de Junho de 2010, o Curso "Como se faz o Direito das Crianças". O referido curso tem como principal objectivo o aprofundamento dos aspectos teórico-práticos dos dois pilares do Sistema Legal de Promoção e Protecção das Crianças e Jovens, em Portugal:
• Lei de Promoção e Protecção: Aspectos gerais; Procedimentos de urgência.
• Processos Tutelares Cíveis.
INFORMAÇÕES / INSCRIÇÕES
Associação de Investigação e Debate em Serviço Social
Rua da Constituição n.º 814, 5.º andar, sala 29, 4200 - 195 Porto
Tlf.225093289; Tlm. 912410718; E-mail: aidssp26@gmail.com

quinta-feira, 13 de maio de 2010

Concurso Europeu de Cartazes "20ª Aniversário da Convenção sobre os Direitos da Criança

Consultem os resultados do Concurso Europeu de Cartazes "20ª Aniversário da Convenção sobre os Direitos da Criança, vale a pena! O cartaz que aqui se apresenta pertence à equipa RIFS da Escola Secundária do Forte da Casa, vencedora na categoria dos 15-18 anos a nível europeu. Parabéns à equipa. 

sexta-feira, 7 de maio de 2010

Adopção (ONU)

Foi divulgado no site das Nações Unidas um relatório de 2009, sobre a adopção de crianças: Child Adoption : trends and policies. “Nos países onde a adopção é legal a grande maioria das crianças fica no seu país de origem, mas a adopção internacional está a aumentar nos países mais desenvolvidos. Os Estados Unidos e a França estão entre os que mais adoptam fora do seu país e a maior parte das crianças tende a vir da China e da Rússia, revela um relatório da Divisão de População das Nações Unidas sobre o tema que acaba de ser divulgado. Dos 195 países do mundo, há 173 que permitem a adopção, mas em muitos deles os dados são desconhecidos, só existem em 118, refere o documento. Ressalva feita, as Nações Unidas estimam que, por ano, sejam adoptadas 260 mil crianças (dados de 2005), mas este número tem vindo a aumentar desde 1995. (…) Portugal surge no relatório como um dos países onde a adopção doméstica tem mais peso. Os dados, referentes a 2003, referem que 99 por cento das crianças adoptadas são do país. Nesse ano o relatório dá apenas conta de seis crianças, em 409, que vieram do estrangeiro, o que representa apenas um por cento de adopção internacional” (Público, 5.5.2010).

segunda-feira, 26 de abril de 2010

Plataforma dos Direitos da Criança

A Plataforma comemorativa dos 50 anos da Declaração dos Direitos da Criança e dos 20 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança assume como missão o fomento de uma nova cultura da criança fundada no seu reconhecimento como sujeito de direito.
Reúne onze instituições portuguesas: o IAC - Instituto de Apoio à Criança, a Amnistia Internacional, a AMI- Assistência Médica Internacional, a APAV - Associação Portuguesa de Apoio à Vítima, a CNPCJR - Comissão Nacional de Protecção de Crianças e Jovens em Risco, a Fundação do Gil, o Instituto Português da Juventude I.P., a OIKOS, a Pro-Dignitate, a Cruz Vermelha Portuguesa e a Margens - Associação para a Intervenção em Exclusão Social e Comportamento Desviante. Consultem o blog!
Fonte: IAC

quinta-feira, 15 de abril de 2010

1ºEncontro da Plataforma P´ra Cidadania das Crianças

Dias 16, 17 e 18 de Abril irá realizar-se o “Encontrão – Cidadania e Participação, "1ºEncontro da Plataforma P´ra Cidadania das Crianças”. Este evento contará com a presença de 400 crianças e jovens, com idades compreendidas entre os 5 e os 21 anos, apoiadas pelas instituições aderentes. Objectivos: promoção do exercício da cidadania e da participação de crianças e jovens.

terça-feira, 13 de abril de 2010

Formação Pobreza Infantil

A Rede Europeia Anti- Pobreza Portugal (REAPN) vai realizar durante o mês de Maio (4, 6 e 18) de 2010 uma Acção de Formação denominada”Bem-Estar das Crianças e Intervenção Contra a Pobreza Infantil” divida em três Módulos de 6 horas.
Esta iniciativa integra-se no âmbito do Grupo de Trabalho sobre Pobreza Infantil que a REAPN dinamiza e que conta com a participação de um conjunto variado de entidades públicas e privadas que trabalham no dominio da infância e de um conjunto de personalidades em nome individual ligadas a Universidades e Centros de Investigação.

quinta-feira, 8 de abril de 2010

Infância Institucionalizada


Segundo o Relatório do Plano de Intervenção Imediato (2009), elaborado pelo Ministério do Trabalho e da Segurança Social aponta aumento de problemas de comportamento em crianças institucionalizadas dos seis aos noves anos.

terça-feira, 30 de março de 2010

Pobreza e exclusão social - Guia para professores


Podemos afirmar que o empobrecimento se agravou nas últimas décadas com o neoliberalismo e a globalizalização hegemónica. Dados do Banco Mundial indicam que três biliões de pessoas vivem, cada um, com menos de dois dólares por dia. A UNICEF, em 2005, afirmou que a pobreza infantil tem vindo a aumentar nos países centrais. Em Portugal, atinge uma em cada seis crianças.
Dados como estes merecem ser discutidos em contexto esclar, uma vez que contribui para promover a reflexão e o exercício dos direitos humanos e direitos da criança.

A Rede Europeia Anti-Pobreza/Portugal publicou recentemente um guia para professores sobre a pobreza e a exclusão social. Este guia pretende ser " uma ferramenta que pode ser útil a toda a comunidade educativa, contribuindo para uma melhor compreensão dos fenómenos de pobreza e exclusão social".
Foto: SXC

terça-feira, 9 de março de 2010

Infância e Violência


A Save the Children editou a publicação Protect the Children!: A Guide to support those working and living with children affected by violence.

A ler...

segunda-feira, 8 de março de 2010

A Escola faz a diferença


Segundo um estudo ontem divulgado pela OCDE, que avalia o grau de mobilidade intergeracional, o estatuto dos pais é determinante para o salário dos filhos. Portugal é um dos países que revela a maior diferença entre os salário de indivíduos com pais licenciados e o das pessoas cujos pais não completaram o ensino secundário. A OCDE recomenda, entre outras medidas, o investimento na educação nos primeiros anos de vida da criança.

domingo, 21 de fevereiro de 2010

quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010

Linha SOS - Criança 116 111

A Linha SOS-Criança do Instituto de Apoio à Criança pretende dar voz e apoio à criança e ao jovem, ajudando-os e defendendo os seus direitoss. Ligue 116 111! É gratuito.

quinta-feira, 4 de fevereiro de 2010

50 anos de Estatísticas da Educação em Portugal

O Gabinete de Estatísticas e Planeamento da Educação (GEPE), do Ministério da Educação, compilou e organizou a publicação "50 Anos de Estatísticas da Educação (ensino não-superior)" que apresenta um conjunto de indicadores estatísticos demonstrativos da evolução do sistema educativo: taxa real de escolarização, número de alunos matriculados, número de professores, de educadores de infância e de estabelecimentos de ensino. Consultar: http://www.min-edu.pt/np3/4555.html