segunda-feira, 18 de outubro de 2010

Estado Penal e Policial


Temos assistido à centralização do debate relativo aos direitos humanos e direitos da criança em torno da penalização sob aqueles que atentam contra seus princípios e a uma tendência da sociedade civil que acompanha, ou se faz acompanhar, pela emergência de um novo tipo de Estado, um Estado penal e policial, que vai ganhando contornos cada vez mais nítidos, como o recente anúncio da fusão da Direcção-Geral dos Serviços Prisionais e da Direcção-Geral da Reinserção Social, por exemplo. Será este o melhor caminho? Certamente que não.

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