sexta-feira, 27 de maio de 2011

Lei de Protecção à Infância faz hoje 100 anos

A Lei de Protecção à Infância faz hoje 100 anos. A 27 de Maio de 1911, Portugal tornou-se um país pioneiro na protecção às crianças ao tratar de forma diferenciada crianças e adultos. Instituiu-se a primeira Tutoria de Infância, que mais tarde veio a dar origem aos tribunais de família e menores.
Parabéns à velha lei!

terça-feira, 10 de maio de 2011

Protocolo entre Ministério da Educação e a Provedoria de Justiça promove Direitos da Criança

O Ministério da Educação e a Provedoria de Justiça assinaram um protocolo com o objectivo de regulamentar a colaboração na promoção e na divulgação dos Direitos Humanos, em geral, e dos Direitos da Criança, em particular, junto das crianças e jovens do ensino público.




Fonte: Pablo Picasso, 1938

terça-feira, 3 de maio de 2011

Pobreza Infantil

No passado dia 27 de Abril o relatório Doing better for families, da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), apresentou os dados da última década: Dinamarca, Noruega e Finlândia têm as menores taxas de pobreza infantil, com 3,7 por cento, 4,2 por cento e 5,5 por cento, respectivamente.A taxa de pobreza infantil em Portugal situa-se nos 16,6 por cento, um valor superior à média dos países da OCDE (12,7 por cento) e a oitava maior do grupo.
Fonte: DN