terça-feira, 26 de fevereiro de 2008

O que é preciso para fazer com que nasçam mais crianças em Portugal?


Esta foi a pergunta que o Presidente da República português fez no seu discurso de início de 2008.
De acordo com o Relatório da Divisão de População das Nações Unidas (2004), o envelhecimento da população é uma realidade no velho mundo. No Sul da Europa a diminuição da natalidade é a mais acentuada: 1,45 em Portugal, 1,27 na Grécia, 1,23 em Itália e 1,15 em Espanha. Em 2050, prevê-se que a média etária destas populações oscile entre os 49 anos, em Portugal, e os 52 anos, em Itália. Podemos ler no Relatório que o número de crianças entre 0 e 14 anos no mundo é de 1,82 bilhões, o que representa cerca de 28% da população mundial. A ONU estima que a população mundial de crianças até 2050 será de apenas 20% do total, diminuindo nos países centrais, aumentando apenas nos países periféricos.
Portugal tem umas das taxas de natalidade mais baixas da Europa. Em 2005, segundo dados do INE nasceram 109.457 crianças. Face a este cenário, o Governo criou um conjunto de incentivos à natalidade. Contudo, não são suficientes senão foram combatidos alguns dos problemas que caracterizam a sociedade portuguesa: alta taxa de desemprego (7,9% no último trimestre de 2007; e, afecta sobretudo as mulheres); precariedade no emprego; o facto dos direitos de maternidade nem sempre compatíveis com o trabalho; a duplicidade de situações em função dos rendimentos: algumas mulheres têm direito a quatro meses de licença de maternidade, outras a cinco meses, de acordo com as disponibilidades económicas; direitos diferentes em função do estado civil, por exemplo a assistência à família e acompanhamento aos filhos para quem vive em união de facto; poucos direitos das mães e pais para o acompanhamento escolar e médico dos seus filhos; falta de equipamento sociais de apoio à infância; os bens de primeira necessidade para as crianças terem um IVA de 21% (como por exemplo as cadeiras de crianças para os carros), etc., etc., etc.
Para dar resposta à pergunta do Presidente da República será preciso mais do que este conjunto de medidas anunciadas. Será necessário, garantir direitos sociais e económicos; aumentar os salários e o emprego, não precário e não flexível; garantir o acesso universal aos equipamentos sociais de apoio à infância, à educação, saúde… e à habitação. Quando muitos vezes o salário serve para pagar o empréstimo da casa, torna-se difícil tudo o resto…Talvez assim…

segunda-feira, 25 de fevereiro de 2008

Estado Mundial da Infância 2008: Sobrevivência Infantil

Foi apresentado no passado dia 22 de Janeiro o relatório da UNICEF, O Estado Mundial da Infância 2008: Sobrevivência Infantil. São apresentados no relatório um conjunto de estratégias que visam a redução do número de crianças que morrem antes de cumprir cinco anos, através da combinação de iniciativas específicas contra algumas doenças com o investimento em sistemas nacionais de saúde consistentes, para criar uma prestação de cuidados continuados para mães, recém-nascidos e crianças mais pequenas que seja extensível da casa para a unidade de saúde local, o hospital distrital e assim por diante. No relatório também se defende o envolvimento das comunidades locais na procura pela melhoria dos serviços.

quinta-feira, 21 de fevereiro de 2008

segunda-feira, 18 de fevereiro de 2008

Exemplos para as crianças

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A ONG Australiana NAPCAN, que cuida exclusivamente de assuntos relacionados com o bem-estar das crianças, lançou recentemente em todo território Australiano uma Campanha com o slogan "O que as crianças vêem elas fazem"(tradução livre). Vale a pena ver...