Esta foi a pergunta que o Presidente da República português fez no seu discurso de início de 2008.
De acordo com o Relatório da Divisão de População das Nações Unidas (2004), o envelhecimento da população é uma realidade no velho mundo. No Sul da Europa a diminuição da natalidade é a mais acentuada: 1,45 em Portugal, 1,27 na Grécia, 1,23 em Itália e 1,15 em Espanha. Em 2050, prevê-se que a média etária destas populações oscile entre os 49 anos, em Portugal, e os 52 anos, em Itália. Podemos ler no Relatório que o número de crianças entre 0 e 14 anos no mundo é de 1,82 bilhões, o que representa cerca de 28% da população mundial. A ONU estima que a população mundial de crianças até 2050 será de apenas 20% do total, diminuindo nos países centrais, aumentando apenas nos países periféricos.
Portugal tem umas das taxas de natalidade mais baixas da Europa. Em 2005, segundo dados do INE nasceram 109.457 crianças. Face a este cenário, o Governo criou um conjunto de incentivos à natalidade. Contudo, não são suficientes senão foram combatidos alguns dos problemas que caracterizam a sociedade portuguesa: alta taxa de desemprego (7,9% no último trimestre de 2007; e, afecta sobretudo as mulheres); precariedade no emprego; o facto dos direitos de maternidade nem sempre compatíveis com o trabalho; a duplicidade de situações em função dos rendimentos: algumas mulheres têm direito a quatro meses de licença de maternidade, outras a cinco meses, de acordo com as disponibilidades económicas; direitos diferentes em função do estado civil, por exemplo a assistência à família e acompanhamento aos filhos para quem vive em união de facto; poucos direitos das mães e pais para o acompanhamento escolar e médico dos seus filhos; falta de equipamento sociais de apoio à infância; os bens de primeira necessidade para as crianças terem um IVA de 21% (como por exemplo as cadeiras de crianças para os carros), etc., etc., etc.
Para dar resposta à pergunta do Presidente da República será preciso mais do que este conjunto de medidas anunciadas. Será necessário, garantir direitos sociais e económicos; aumentar os salários e o emprego, não precário e não flexível; garantir o acesso universal aos equipamentos sociais de apoio à infância, à educação, saúde… e à habitação. Quando muitos vezes o salário serve para pagar o empréstimo da casa, torna-se difícil tudo o resto…Talvez assim…
De acordo com o Relatório da Divisão de População das Nações Unidas (2004), o envelhecimento da população é uma realidade no velho mundo. No Sul da Europa a diminuição da natalidade é a mais acentuada: 1,45 em Portugal, 1,27 na Grécia, 1,23 em Itália e 1,15 em Espanha. Em 2050, prevê-se que a média etária destas populações oscile entre os 49 anos, em Portugal, e os 52 anos, em Itália. Podemos ler no Relatório que o número de crianças entre 0 e 14 anos no mundo é de 1,82 bilhões, o que representa cerca de 28% da população mundial. A ONU estima que a população mundial de crianças até 2050 será de apenas 20% do total, diminuindo nos países centrais, aumentando apenas nos países periféricos.
Portugal tem umas das taxas de natalidade mais baixas da Europa. Em 2005, segundo dados do INE nasceram 109.457 crianças. Face a este cenário, o Governo criou um conjunto de incentivos à natalidade. Contudo, não são suficientes senão foram combatidos alguns dos problemas que caracterizam a sociedade portuguesa: alta taxa de desemprego (7,9% no último trimestre de 2007; e, afecta sobretudo as mulheres); precariedade no emprego; o facto dos direitos de maternidade nem sempre compatíveis com o trabalho; a duplicidade de situações em função dos rendimentos: algumas mulheres têm direito a quatro meses de licença de maternidade, outras a cinco meses, de acordo com as disponibilidades económicas; direitos diferentes em função do estado civil, por exemplo a assistência à família e acompanhamento aos filhos para quem vive em união de facto; poucos direitos das mães e pais para o acompanhamento escolar e médico dos seus filhos; falta de equipamento sociais de apoio à infância; os bens de primeira necessidade para as crianças terem um IVA de 21% (como por exemplo as cadeiras de crianças para os carros), etc., etc., etc.
Para dar resposta à pergunta do Presidente da República será preciso mais do que este conjunto de medidas anunciadas. Será necessário, garantir direitos sociais e económicos; aumentar os salários e o emprego, não precário e não flexível; garantir o acesso universal aos equipamentos sociais de apoio à infância, à educação, saúde… e à habitação. Quando muitos vezes o salário serve para pagar o empréstimo da casa, torna-se difícil tudo o resto…Talvez assim…
Um comentário:
Curioso!
Ainda esta semana a mesma pergunta foi feita a Sousa Tavares que justificou a diminuição da natalidade em Portugal com o egoísmo dos jovens portugueses e não com a falta de condições económicas oferecidas pelo País!
Ou seja, “os putos” hoje em dia ficam em casa dos pais até mais tarde, casam mais tarde e têm filhos mais tarde por puro egoísmo, não por falta de emprego, não porque está impossível comprar casa, não porque as fraldas estão caras, não porque as creches sejam caras, não porque passa-se mais tempo fora do que dentro de casa, não porque os salários em Portugal são uma…, não! É só por egoísmo!!!
Vou ter de rever o conceito “falta de condições para” e trocá-lo por egoísmo.
Diz o amigo de um amigo meu diz: «deixem-nos procriar!!»
Hugo Marques Moniz
Postar um comentário