segunda-feira, 3 de dezembro de 2007

Interesse Superior da Criança...uma miragem!


O tribunal da Relação de Coimbra decidiu que Esmeralda/Ana Filipa, a criança que vive com os pais adoptivos desde os três meses de idade, deverá ser entregue ao pai biológico depois do Natal. E o Tribunal Judicial de Vila Real decidiu que Iara deve ser entregue à mãe biológica apesar de viver com a sua família de afecto desde os 25 dias de vida… São dois casos recentes que nos levam a reflectir sobre os direitos da criança em Portugal.
Onde está aqui o melhor e superior interesse da criança?
Não se trata aqui de um autoritarismo benevolente, sendo as crianças excluídas de situações e contextos onde são tomadas decisões sobre os seus projectos de vida, com o argumento dos adultos de que isso é uma forma de as proteger e de defender o seu melhor interesse?

Foto: Daniel Spoerri

2 comentários:

clara disse...

As crianças ainda são vistas pelos tribunais, como objectos que pertencem aos pais biológicos.
A concepção de família inerente a estas decisões é a família hierarquizada do Antigo Regime, em que as crianças tinham o dever de obediência aos adultos, e não eram titulares de direitos. Ainda não se fez, em Portugal, a democratização do poder judicial e o 25 de Abril das crianças!

oamigodeumamigo disse...

o amigo de um amigo meu...
...pediu-me para perguntar:

O senhor juíz, perdão o senhor magistrado encarregado de administrar justiça... tem pais? já teve? sabe o que são e o que representam?

não sou eu que pergunto, mas o amigo de um amigo... porque eu sei a resposta?

H. Marques Moniz