Direitos da Criança na Cidade

Pela primeira vez na história, mais de metade da população do mundo vive em cidades e de acordo com as Nações Unidas 60% das crianças dos países periféricos, até 2025, viverão em áreas urbanas.

(vejam o Relatório da CRIN sobre o assunto)

O que as crianças sabem sobre os seus direitos?

Em Abril de 2008 saíu um relório sobre os direitos da criança - The Rights of the Child. Analytical Report (Eurobarometer Survey) - o primeiro a ser dirigido a crianças entre os 15 e os 18 anos de idade, nos 27 países da União Europeia. Em termos gerais, foram questionados sobre o conhecimento que têm dos seus direitos, os níveis de protecção dos seus direitos, onde vão procurar apoio quando os direitos são violados, entre outros. Um primeiro passo...

Direito à Saúde: a diferença que o dinheiro faz

Segundo o Artigo 24.º, n.º1 da convenção dos Direitos da Criança: "Os Estados Partes reconhecem à criança o direito a gozar do melhor estado de saúde possível e a beneficiar de serviços médicos e de reeducação. Os Estados Partes velam pela garantia de que nenhuma criança seja privada do direito de acesso a tais serviços de saúde." No entanto, a Organização Mundial de Saúde (OMS) publicou recentemente (28 de Agosto) o relatório intitulado Suprir o fosso numa geração: instaurar a equidade na saúde agindo sobre as determinantes sociais da saúde, onde se destaca-se as discrepâncias relativas à esperança média de vida entre países (uma criança do Lesoto viverá menos 42 anos do que uma outra no Japão) e no interior dos mesmos (uma criança nascida nos arredores de Glasgow, na Escócia, tem uma esperança de vida 28 anos inferior à de uma outra nascida a 13 quilómetros de distância) .

O relatório aponta os aspectos sociais como as causas para estas discrepâncias, afirmando que "a injustiça social mata em grande escala". Veja-se o caso português, com os cortes orçamentais e a tentativa de privatização do sector da saúde...

Baptismos Civis

A Cerimónia Civil de Imposição de Nome, mais conhecidos por baptismos civis, tem a sua tradição na República francesa e decorreram pela primeira vez em Estrasburgo (França) no dia 13 de Julho de 1790. Durante a Revolução francesa proliferaram e, até se instituíram por decreto no dia 26 de Junho de 1792, como símbolo da separação entre Estado e Igreja.
Em 2004 realizaram-se as primeiras cerimónias de baptismo civil laico em Espanha, especificamente em Igualdada (Barcelona), onde o presidente da Câmara leu a Convenção sobre os Direitos da Criança da ONU e um capítulo da constituição espanhola referindo-se à educação.

Crianças no Irão

A prémio Nobel da Paz em 2003, a iraniana Shirin Ebadie está actualmente a fazer a promoção da sua autobiografia - Iranienne et libre, mon combat pour la justice.

Foi a primeira juíza no Irão, profissão que foi forçada a abandonar pelos Mollahs depois da revolução islâmica. É activista dos direitos humanos há trinta anos. Criou três ONG's com o dinheiro do Nobel e é fundadora da Associação de Apoio dos Direitos da Criança no Irão. Actualmente é professora de direito na Universidade de Teerão e continua a lutar pelo alargamento do estatutro legal das crianças e mulheres no seu país, onde a responsabilidade jurídica duma mulher começa a partir dos 9 anos, por conseguinte uma menina de 10 anos pode ser executada.