O Parlamento Europeu aprovou no passado dia 20 de Outubro a extensão do período de licença de maternidade na UE das actuais 14 para as 20 semanas (a Comissão propunha 18), pagas a 100%. Os eurodeputados querem também que os Estados-Membros estabeleçam uma licença de paternidade de pelo menos duas semanas.
O relatório foi aprovado por 390 votos a favor, 192 contra e 59 abstenções.
O estudo de impacto financeiro conclui que os custos desta proposta “serão totalmente cobertos se esta contribuir para aumentar, em apenas 1%, a participação das mulheres no mercado de trabalho”, diz a relatora.
O Parlamento Europeu defende, em linha com o relatório de Edite Estrela, que seja paga a integralidade do salário às trabalhadoras em licença de maternidade e que prestação seja 100% do último salário mensal ou do salário mensal médio. A proposta inicial da Comissão Europeia previa o pagamento a 100% durante as primeiras seis semanas, mas apenas “recomendava” o pagamento integral nas restantes semanas (portanto, sem carácter vinculativo).
A duração mínima da licença pós-parto deve ser de seis semanas, a fim de encorajar as mulheres a amamentarem durante o máximo tempo possível.
A duração mínima da licença pós-parto deve ser de seis semanas, a fim de encorajar as mulheres a amamentarem durante o máximo tempo possível.
As alterações aprovadas à proposta que revê uma directiva em vigor desde 1992 terão ainda de passar pelo crivo dos ministros da UE, reunidos no Conselho.
Fonte: IAC
Foto: Tamara de Lempicka
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