Cidades Amigas da Infância

Apesar de serem ainda incipientes, há já espaços e práticas sociais que promovem a participação infantil, como por exemplo, segundo a organização Child Friendly Cities, o que acontece com as Cidades Amigas da Infância. É uma cidade, ou um sistema local de governo, que se compromete a respeitar os direitos da criança. Nessa cidade, as vozes, as necessidades, as prioridades e os direitos da criança tornam-se parte integrante das políticas, dos programas e das decisões públicas, sob o lema de que se “trata de uma cidade apta para todos”. A iniciativa Cidades Amigas da Infância foi lançada em 1996, como parte da resolução aprovada na segunda conferência da ONU sobre Assentamentos Humanos para transformar as cidades em lugares mais habitáveis para todos (Tonucci, 2005). A referida conferência declarou que o bem-estar das crianças é o indicador mais seguro de um habitat são, de sociedade democrática e de um bom governo. A iniciativa propõe um estilo de governo e uma gestão urbana participativa, capaz de garantir aos cidadãos mais jovens o pleno gozo dos seus direitos. Foi adoptada em alguns países europeus, como no Reino Unido. Os membros da Iniciativa Cidades Amigas da Infância reuniram-se no Gana em 1997 e realizaram quatro fóruns em Itália (1997,1998,1999 e 2000). Este movimento reuniu um número considerável de actores: autoridades locais, governos centrais, organizações da sociedade civil (ONG); investigadores e cientistas, media, crianças, grupos juvenis, e outros. Para prestar apoio à rede mundial criou-se uma Secretaria Internacional para as Cidades Amigas da Infância no Centro de Investigação Innocenti da UNICEF em Florença, Itália.
Uma Cidade Amiga da Infância é um sistema local de bom governocomprometido a garantir os direitos das meninas, crianças e adolescentes.Uma Cidade Amiga da Infância garante o direito de qualquer jovem cidadão a:
- Influir sobre as decisões que se tomem na sua localidade;
- Expressar sua opinião sobre a localidade que querem;
- Participar na sua família, comunidade e na vida social;
- Receber serviços básicos como saúde, educação e protecção;
- Beber água potável e ter acesso aos serviços de limpeza adequados;
- Ser protegido da exploração, a violência e o abuso;
- Passear seguro nas ruas nas quais vive;
- Encontrar-se com seus amigos e jogar;
- Ter espaços verdes para plantas e animais;
- Viver em um meio ambiente não contaminado;
- Participar de eventos sociais e culturais.